Feneauto: fim da obrigatoriedade das autoescolas pode gerar perda de R$ 14 bi e 300 mil empregos
Federação se contrapõe à proposta do governo, que será discutida no Congresso Nacional
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Nos dias 2 e 3 de setembro, o Congresso Nacional será palco de um debate decisivo para o futuro da formação de condutores no Brasil. É que será discutida uma proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes que pode acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida reacende a discussão sobre redução de custos para os candidatos à CNH, mas também levanta preocupações em relação à segurança no trânsito e ao futuro de milhares de empregos.
Como será a discussão
No dia 2 de setembro, será aberta uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, reunindo parlamentares, especialistas e entidades ligadas ao setor.
Já no dia seguinte, acontece um debate em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados, com ampliação da participação de representantes de autoescolas e lideranças políticas de todo o Brasil.
O que dizem as autoescolas
De acordo com a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), o fim da obrigatoriedade pode gerar uma perda anual de até R$ 14 bilhões para a economia.
Para Ygor Valença, presidente da Feneauto, a medida não ameaça apenas o setor econômico, mas também a segurança no trânsito:
“Estamos diante do perigo de um desmonte completo de uma rede estruturada ao longo de quase três décadas, que garante padrão mínimo na formação de condutores e contribui para políticas sociais em todo o país”.
No que pode impactar
De acordo com o órgão, apesar da CNH ficar mais barata e os candidatos terem a opção da preparação por outras formas, como justifica o governo federal, o possível fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas pode trazer diferentes impactos como:
- Empregos em risco: segundo o setor, até 300 mil postos de trabalho diretos e indiretos podem ser afetados.
- Formação de motoristas: especialistas alertam que a flexibilização pode resultar em condutores menos preparados.
- Segurança no trânsito: risco de aumento nos acidentes caso não haja fiscalização rigorosa da qualidade da formação.
Próximos passos
O tema segue em análise no Congresso e, após as audiências, pode avançar para discussões mais amplas e eventuais votações.
Enquanto o governo defende a ideia alegando a possibilidade de maior liberdade ao cidadão, entidades ligadas ao setor cobram garantias para que a redução de custos não signifique maior risco nas ruas e estradas brasileiras.