Em dois dias, Álvaro Porto traça três reveses contra o governo
Articulou PEC que aumenta valor das emendas e vai judicializar o não pagamento de 2024. Também comandará o PSDB no estado
Em dois dias, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), demonstrou disposição para continuar medindo forças com a governadora Raquel Lyra (PSD) e ajudou a desenhar três reveses.
Na terça, a Comissão de Justiça da Casa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que antecipa o reajuste e aumenta de 0,7% para 2% o índice sobre o orçamento para emendas impositivas. Se aprovada, o montante anual para cada parlamentar passa de R$ 5 milhões para R$ 17 milhões.
Ontem o presidente também informou que vai entrar na Justiça contra o Estado para que sejam pagas as emendas de 2024. Dos R$ 188 milhões, o Executivo quitou R$ 91 milhões e reempenhou o restante para pagar este ano.
“Esperamos até agora uma posição. Mas o governo não liberou recursos nem anunciou data para pagamento. Decidimos, então, ir atrás do resto das emendas”, afirmou.
Lembrou que as emendas são impositivas. Precisam ser pagas no ano em curso. E enfatizou que a verba não é para o deputado, mas para prefeituras e instituições. “Mais da metade vai para saúde, que está mal, como vários setores”, alfinetou.
À noite, o PSDB nacional ainda anunciou intervenção no partido em Pernambuco e formalizou o nome de Álvaro Porto como presidente. A movimentação ocorreu após a governadora trocar a legenda pelo PSD, mas sinalizar que continuaria no controle do ninho tucano.
Filiou a vice Priscila Krause, reuniu 31 dos 32 prefeitos da legenda e manteve o empresário Fred Loyo na presidência estadual.
Resposta à judicialização
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, registrou que as emendas de 2024 foram reempenhadas e, sem definir prazo, disse que serão pagas este ano. Destacou ser amplo e livre o acesso ao Judiciário e que cabe a ele dizer se a judicialização é ou não descabida. Também assegurou não haver briga entre os poderes. “A relação é institucional. Vamos continuar trabalhando por Pernambuco.”
Revoada
Após a decisão do PSDB nacional de intervir e indicar o deputado Álvaro Porto para presidir a legenda no Estado, existe a ameação de revoada geral do partido. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ex-vice de Raquel Lyra, foi o primeiro a anunciar a saída.
Brasil 2050
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, estará em Pernambuco amanhã. Participa do seminário “Diálogos para a construção da Estratégia Brasil 2050”, das 9h30 às 12h, no Centro de Convenções, em Olinda. A governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos marcam presença no encontro, iniciativa do Governo Federal.
Crianças e adolescentes
A secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, assumiu ontem a presidência do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Recife para 2025-2027. A indicação foi do secretário municipal de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.