Ministério Público de Contas de Pernambuco encerra denúncia contra deputada Dani Portela
Decisão foi acatada pelo Tribunal de Contas. Parlamentar promete apresentar notícia-crime por difamação
O Ministério Público de Contas (MPC) encerrou a denúncia apresentada pelo jornalista Manoel Medeiros Neto contra a deputada Dani Portela (Psol). Ex-assessor especial do gabinete da governadora, ele denunciou a existência de uma ‘empresa fantasma’, criada para atender ao gabinete da deputada, passando a receber recursos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Disse ainda que a empresa pertenceria a um parente próximo ao marido da deputada e que receberia mais de R$ 23 mil por mês. A denúncia foi realizada após Dani Portela propor a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em contratos de publicidade do governo do estado.
Todos os pontos levantados foram derrubados pela parlamentar. Segundo o procurador-geral do MPC, Ricardo Alexandre, os documentos atestam a regularidade do processo. “... é forçoso reconhecer que inexistem, no presente momento, providências a adotar por parte deste órgão ministerial”, argumentou.
A decisão, encaminhada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foi acatada pelo conselheiro Rodrigo Novaes, relator das contas da Alepe, em 2025. “Não é surpresa para mim.Sempre estive convicta de que a verdade viria à tona e de que essa ação do gabinete do ódio cairia por terra”, declarou Dani Portela, que deve entrar com notícia-crime contra o jornalista, por difamação.
O MPC ainda sugere ao TCE-PE ficar em alerta à prestação de contas anual da Casa Legislativa, incluindo análise aprofundada das verbas de gabinete dos deputados.
Resposta do denunciante
“Cumpri meu papel como cidadão ao denunciar... O fato de seguir as normas da auditoria da Alepe em nada desconstroem as informações por mim levantadas. São quase meio milhão de reais de recursos públicos destinados a uma empresa criada às pressas. Considero avanço o fato de o MPC chamar atenção para como funcionam as tais verbas de gabinete”, destacou Manoel Medeiros Neto, em nota.
Resposta 2
O jornalista destaca ainda seu respeito pelas instituições de controle. “Seguirei firme nesse propósito de trazer à tona, ainda que sob risco de arapongagem e perseguição pessoal, incluindo ameaças veladas, esse tipo de gasto público”, acrescentou.
Estratégia
Até dia 15 começa a reforma do Ginásio Pernambucano. Na data em que o colégio completou 200 anos, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço de R$ 3,5 milhões para a 1ª etapa das obras. Além de cuidar do patrimônio, a gestora fica mais perto do Recife.
Perseguição
O prefeito de Gravatá, padre Joselito Gomes (Avante), considera perseguição política as denúncias contra sua esposa e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes. Pela segunda vez, a Justiça determinou o afastamento dela da pasta.