Sobre Bicicletas, Condomínios e Camelos. É isso mesmo!

Recife não é Amsterdã, por óbvio. Apesar dos nossos canais serem bem mais bonitos, estamos longe de termos tantas bicicletas como a Capital da Holanda, que ostenta o título de ser a cidade com mais bikes que pessoas. Mas, é inegável que Recife avançou (e muito) no uso desse modal, principalmente pela infraestrutura colocada à disposição pelo poder público. 

E isso não é nada diferente do que acontece no país, que já conta com 7 de 10 brasileiros utilizando ao menos uma vez por semana a bicicleta, segundo a pesquisa da Descarbonize, empresa de soluções em energia limpa.

Com tanta gente pedalando, esses veículos tem que dormir em algum lugar. É aí que surge o primeiro problema: Onde guardar a bicicleta?

Os condomínios, geralmente, dispõem de um bicicletário, mas isso não é regra. E mesmo quando se têm, muitas vezes estão abarrotados e não dão mais conta da guarda. Neste caso, as pessoas recorrem à ideia de levar ao apartamento ou deixar solta pelo condomínio, o que traz outro problema, o da desorganização.

Então, é primordial que os gestores condominiais se esforcem em buscar espaços para a instalação de bicicletários e, quando não for possível, que estipulem regras impeditivas que proíbam e punam os moradores que deixarem as bicicletas jogadas pelo condomínio. Lembrando que a guarda na garagem é proibida por muitos condomínios, ancorada na ideia de que a Convenção Condominial faz previsão de uso da área por veículos automotores, o que logicamente não se aplicaria às “magrelas” pelo próprio Código de Trânsito.

Outra questão sensível é a utilização das vias internas dos empreendimentos, tanto na parte de deslocamento como recreativa. Como os condomínios devem obedecer ao Código de Trânsito, os usuários devem sempre trafegar no sentido dos carros e não na contramão, o que comumente acontece. Fora isso, geralmente o Regimento proíbe a atividade de lazer e recreação nas vias internas condominiais, em razão do trânsito constante de carros que, apesar de ser mais lento, já se apresentou fatal, como no acidente em janeiro de 2024, quando uma criança de 04 anos foi atingida e não resistiu.

E como a vida é nosso maior bem, é basilar que gestores condominiais instalem placas de velocidade, façam pinturas no solo e criem campanhas de conscientização. Em São Paulo, por exemplo, já temos condomínios instalando lombadas eletrônicas, que aferem a velocidade e aplicam multas regimentais. Pra quem ainda não consegue investir grandes valores neste ponto, pode ao menos realizar um regramento forte no Regimento Interno, bem como utilizar as câmeras de vigilância do condomínio para coibir abusos e usos indevidos das bicicletas nas áreas comuns.

Pois bem. Como nossa coluna é sempre muito informativa, vamos também tratar os casos de furto das bicicletas em condomínios, com a simples pergunta: o condomínio paga? A resposta é o bom e velho: depende.

Nos casos em que a bicicleta estiver no bicicletário, com corrente e supostamente segura, o condomínio deve sim arcar com o ressarcimento, já que o condômino obedeceu todas as orientações de uso. No caso em que o morador deixa a bicicleta na área comum, fora do local adequado, sem nenhum cuidado com a segurança, o condomínio não possui dever de ressarcir. Em termos gerais, é assim que hoje pensam os tribunais quando se deparam com esses casos. Lembrando que para calcular o valor de ressarcimento do primeiro caso, é sempre levando em consideração o tempo de uso, sendo aplicado um desconto por isso.

Agora, como não só vivemos de problema, há um grande movimento de compartilhamento de bicicletas em condomínios, com estações coletivas, onde os moradores alugam e utilizam por tempo determinado, criando assim uma economia de espaço, sentimento de pertencimento e diminuição de conflitos entre vizinhos.

Por fim, já para descontrair, divido uma informação super importante: nosso Eduardo, da música “Eduardo e Mônica”, da banda Legião Urbana, não foi montado num animal desértico encontrar sua amada Mônica no Parque da Cidade. É que “camelo”, em Brasília, é uma gíria para bicicleta. Vai dizer que você nunca cantou essa imaginando um cara descendo da corcova de um camelo marrom? 
Pode até negar, mas é difícil que eu acredite.

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