Papo de Primeira com Eduardo Paysan, Presidente do COMDICA
Pergunta Papo de Primeira:
Eduardo, fala um pouco sobre a importância do MAIO LARANJA, destacando inclusive os desafios impostos pelo contexto pandêmico.
Fazemos parte da Rede de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. No contexto atual, temos até uma certa crítica ao movimento conduzido pelo Governo Federal e que, infelizmente, tem significado em alguns pontos um retrocesso a esta pauta, inclusive tentando modificar algumas nomenclaturas das tipificações das violências.
A gente faz a campanha do 18 de Maio - Dia Nacional do Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - e estamos, nesse momento, fazendo um certo contraponto em relação ao MAIO LARANJA, mas seguimos nessa militância e é um momento muito importante para falarmos sobre isso em virtude da pandemia, principalmente em consequência do isolamento social, pelas crianças e adolescentes estarem sem frequentar as escolas, e o ambiente doméstico muitas vezes não ser um lugar de proteção.
O abuso sexual, muitas vezes, ocorre no ambiente doméstico por alguém próximo da família, na maior parte dos casos por homens (pais, avôs, padrastos, tios, vizinhos), que justamente se aproveitam dessa proximidade e confiança com as crianças e praticam algum tipo de abuso.
Na pandemia, também se agrava a situação da exploração sexual, porque na medida em que as famílias perdem emprego e renda, agrava-se a situação do trabalho infantil e uma das piores formas, que é a exploração sexual, muitas vezes em troca de comida ou um pouco dinheiro, por sobrevivência. Uma realidade muito cruel e que precisamos chamar atenção da sociedade e dos vizinhos, para que possamos estar alerta aos sinais e possamos denunciar, quando existe o conhecimento de violação de direitos, seja através do Disk 100 ou dos Conselheiros Tutelares.
Pergunta Papo de Primeira:
2. Quais as principais ações da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife para a conscientização e prevenção em relação ao tema?
Enquanto Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD) temos várias ações. Uma das principais, que realizamos recentemente, foi uma parceria com a Fundação Roberto Marinho e o Canal Futura, ofertando uma formação do Projeto Crescer sem Violência para vários servidores e servidoras de pastas com atuação na área. Foram quatro encontros, onde participaram mais de 80 profissionais, e que serve como apoio para equipes dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), dos Conselheiros Tutelares, do COMDICA, da Saúde e de vários outros serviços que atendem às crianças e adolescentes para que compreendam melhor a questão da violência e saibam encaminhar esses casos.
Nesse próximo mês de junho, formaremos turmas focadas em profissionais da educação da rede municipal, com o objetivo de formar comissões de proteção na escola, para que conheçam mais a realidade das violências e se responsabilizem pela notificação, seja durante o contato remoto ou quando retornarem as aulas presenciais.
Fora isso, realizamos ações conjuntamente com outras entidades como lives e seminários pelas redes sociais da Gerência da Criança e do Adolescente com várias informações que são relativas principalmente a prevenção e do como agir em relação a estas violências.
Temos também uma Cartilha, que é de uma campanha permanente: “Violência Sexual: é hora de acabar com essa história”, onde a gente multiplica esse conhecimento em relação a ouvir a criança, a saber agir e disponibilizamos endereços e contatos dos órgãos competentes, que atendem esta demanda.
Link da Cartilha:
http://www2.recife.pe.gov.br/servico/violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes?op=NTY2Mg==
Fazemos um chamado para que todo mundo se envolva com esta causa e faça parte dessa rede de proteção, pois como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente diz, é dever da família, da sociedade e do estado colocar nossas crianças e adolescentes a salvo de qualquer tipo de violência.
A crítica a postura do Governo Federal é contra o conservadorismo religioso que, às vezes, provoca posturas deturpadas e reducionistas. Quando falamos da importância da educação sexual no âmbito das escolas, isso é deturpado como se fosse o estímulo a uma erotização precoce, quando é justamente o contrário, é importante que a gente invista na autoproteção das crianças e dos adolescentes e, de acordo com a idade de cada uma, elas possam ser ensinadas sobre as partes do corpo, onde pode ou não pode tocar, quem pode ou não pode tocar, diferenciar um toque protetivo de um toque abusivo.
São coisas que precisamos ir trabalhando desde a Primeira Infância, pois infelizmente muitos bebês são violentados sexualmente. Então precisamos estar atentos aos comportamentos, marcas no corpo, desenhos ou outros sinais. Um grande desafio, que é responsabilidade de toda a sociedade.