Seminário debate a importância do Marco Legal da Primeira Infância
Começa amanhã o "Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste", que propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste. Neste formato virtual, o seminário será transmitido pelo Canal do YouTube do CNJ, com possibilidade de participação de 10.000 participantes de todo País.
Primeira Infância
Na ocasião será debatida sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que dita ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.
Workshops
Na ocasião, serão realizados dez workshops temáticos, em que os participantes poderão encaminhar sugestões de ações que podem ser implementadas por órgãos governamentais com o objetivo de solucionar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Para participar é só fazer a inscrição através do link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-nordeste
Palestrantes
Entre os palestrantes, os ministros Luiz Fux, Humberto Martins e João Roma Neto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira, além de Ana Sofia Costa, do Programa Mãe Coruja; Fred Amâncio, secretário de Educação do Recife (foto) e o desembargador Stênio Neiva, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Clima
O Recife está entre as cidades mais vulneráveis aos efeitos da mudança climática em todo o mundo. De olho no tema da sustentabilidade como agenda prioritária da gestão da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos participou de um encontro com o Comitê Executivo Global (GexCom) e o Conselho Global do ICLEI - rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável, que a capital integra desde 2015 - para debater assuntos importantes para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Emissões de carbono
O Recife é a 16ª cidade mais vulnerável às mudanças climáticas no mundo e, nos últimos anos, tem assumido um protagonismo na tomada de decisões e desenvolvimento de ações que atendam à agenda global de sustentabilidade. Em 2019, quatro anos após a associação ao ICLEI, o município publicou o decreto Nº 33.080 de Emergência Climática, reconhecendo os desafios impostos pela mudança do clima e se comprometendo a empenhar “esforços ambiciosos para realizar uma transição justa a fim de alcançar um futuro que neutralize as emissões de carbono até 2050”.