Crise no século XXI. Para onde vamos? Porque nações são vencedoras (4)
Instituições inclusivas incorporam inovações. E democratizam os resultados
Por que a Alemanha cresce mais e apresenta melhores indicadores sociais do que a Polônia? Por causa das instituições econômicas e políticas de cada país. Instituições inclusivas favorecem o crescimento. Instituições extrativistas desfavorecem o crescimento. É o que atestam Acemoglu e Robinson, em pesquisa de duas décadas. Transformada em livro, Porque as nações fracassam (Editora Intrínseca, Rio de janeiro, 2022).
Instituições inclusivas promovem mudanças; mudanças qualitativas; que se disseminam por toda a sociedade. Instituições extrativistas promovem mudanças limitadas; sem introduzir inovações tecnológicas; e com benefícios restritos a uma elite. Instituições inclusivas incorporam inovações. E democratizam os resultados. Enquanto instituições extrativistas promovem crescimento sem inovação. E sem democratizar seus efeitos.
A expansão de Veneza, a partir de 1170, ocorreu com a queda do doge. E a criação de um grande conselho, integrado por juízes e servidores públicos. Substituindo a aristocracia. O conselho normatizou, por contratos, a realização de negócios mercantis. E incentivou o incremento de empreendimentos produtivos.
A revolução industrial na Inglaterra, no século XIX, foi consequência da Revolução Gloriosa, de 1688. Que patrocinou a queda de Jaime II e a ascensão de Guilherme de Orange. A mudança propiciou o estabelecimento da monarquia constitucional. Modernizando os costumes políticos. E estimulando investimentos na indústria têxtil. Foram aprimorados o direito de propriedade; os títulos financeiros; foram eliminados monopólios econômicos e barreiras alfandegárias.
No Japão, em 1868, o regime arcaico dos shoguns foi substituído pelo sistema imperial. Regulamentado. Chamado de restauração Meiji. Foi criado um corpo legislativo que aprovava as leis. E incorporados à gestão conselheiros da sociedade civil. Os assuntos internacionais confiados a especialistas na matéria. E o feudalismo agrário foi abolido com os feudos transformados em gestões locais.
A experiência histórica mostra que a relação funcional entre instituições políticas e instituições econômicas é estratégica. Visando viabilizar o crescimento da sociedade. Porque a política abre caminho para a economia. A legislação propicia a mudança econômica. Têm sido importantes, para tanto, a garantia do direito de propriedade, a oferta de oportunidades iguais e a inovação.
A Revolução Francesa de 1789 atualizou as instituições de representação política. Contemporaneamente, a reforma educacional na Finlândia foi importante para avanço da produtividade no país. No Japão, após Hiroshima e Nagasaki, em 1945, o esforço nacional pela tecnologia situou os japoneses à frente da economia global.
No Brasil, o evento mais relevante para o crescimento do país foi o Plano Real, em 1994. Contribuíram à sua aprovação, no Congresso, o medo da inflação e maioria de centro político. Formada por social-democratas e liberais. A crise atual é mais aguda na política. E menos custosa na economia. Por causa dos amortecedores fiscais e financeiros do Plano Real. Tendo sido possível, a partir do ano 2000, introduzir política social de redistribuição de renda: bolsa-família, benefício de prestação continuada e salário-mínimo real.