Crise no século XXI. Para onde vamos? Um foro para defender a democracia (Final)
As três nações, nas quais a democracia é mais sólida, são Noruega, Nova Zelândia e Suécia
No século XXI, a crise está no extremismo. Emocional. Que levou democracias ao colapso. Foi assim na Turquia, Polônia, Hungria, Venezuela. Com bloqueio de direitos individuais. E cerceamento da liberdade de imprensa. Além de acentuação da questão de costumes: raça, gênero e religião. O número de países, onde vigora a democracia, diminuiu. Menos de cem países, segundo a The Economist. As três nações, nas quais a democracia é mais sólida, são Noruega, Nova Zelândia e Suécia.
A democracia contemporânea deveria ter agregado mais instâncias preparando o futuro. Carreiras profissionais. Qualidade de vida. Com mais usufruto de serviços sociais. Quando não se descortinou este cenário, a esperança das famílias, numa vida digna, se esgotou. Surgiram mitos. Autoilusão. O mito é o tudo que é nada, diz o poeta Fernando Pessoa.
O nacional-populismo cresce nesse terreno. Como via de afirmação política. Os líderes populistas ampliaram suas chances. Porque o Estado contemporâneo não atendeu as necessidades coletivas. Aí apareceu a falsa promessa. A frustração social desembocou na demagogia. Retórica mentirosa. Fragilizando as instituições democráticas. Porque o discurso populista atribuiu ao regime democrático incapacidade grave: a de não prover serviços e chances para as pessoas realizarem seus sonhos.
Mas, há experiências positivas de democracia. Que superaram dificuldades. E exibem longevidade: Reino Unido, França, Espanha e Brasil. O exemplo mais longevo é o do Reino Unido. Monarquia parlamentar, amadureceu suas instituições desde o século XV. Barões feudais disseram ao rei: “Majestade, continue a cobrar imposto. Mas diga onde está aplicando o dinheiro”. Foi o primeiro orçamento da história. E obrigaram o poder real a especificar suas despesas. A democracia inglesa tem mais de oito séculos.
Por sua vez, a França está na Quinta República. Estabelecida por uma Carta constitucional de 1958. Empunhada pelo então presidente Charles de Gaule. No âmbito de séria crise política e social. Ele fixou, como condição para sequenciar o governo, a reforma dos poderes da presidência. Fortalecido, abriu trilha institucional no exercício do poder que vigora até hoje.
No caso da Espanha, a ditadura de Francisco Franco terminou, com sua morte, em 1975. Então, assumiu o poder, no sistema parlamentar, o rei Juan Carlos. E, em 1977, o primeiro-ministro, Adolfo Suarez, teceu a arquitetura de dois Acordos de Moncloa. Um acordo de natureza econômica. E outro acordo de ordem política. Reunindo Partidos políticos, sindicatos obreiros e governo. De lá para cá, os espanhóis praticam a democracia.
A experiência política do Brasil acentua oito golpes de Estado desde 1889, na proclamação da República. Até 1968, com a decretação do Ato Institucional 5. Vinte anos depois, em 1988, é aprovada a Constituição democrática em vigor até hoje. A democracia brasileira funciona desde o governo civil de José Sarney, em 1985. Portanto, são quarenta anos de experiência democrática. Ainda tenra, infante. Mas capaz de resistir ao golpe de 8 de janeiro de 2022.
Penso que é hora de se criar um Foro da Democracia. De caráter institucional. E âmbito internacional. Para destacar experiências democráticas exitosas. Ressaltar onde a democracia deu certo. Analisar os mecanismos que propiciaram fortalecimento de instituições. E garantiram o regime democrático. Explicar como golpes de Estado substituíram tanques pela destruição de instituições: reguladoras, judiciais, fiscalizadoras, parlamentares, civis. Pela infiltração de agentes golpistas na estrutura do Estado. É preciso defender a planta da democracia. Destacar suas conquistas. Jardineiros são benvindos.