Habitação

Antigo prédio do INSS no Centro do Recife será transformado em habitacional para 120 famílias

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio ao Estado de Pernambuco

Governadora Raquel Lyra junto ao ministro da Previdência, Carlos Lupi.Governadora Raquel Lyra junto ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. - Foto: Yedo Leonel/Secom.

O Governo de Pernambuco junto ao Ministério da Previdência formalizaram, nesta segunda-feira (9), a doação do Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Estado. O imóvel que sediava a autarquia deverá ser reformado para abrigar 120 famílias, que já vivem no local, de maneira irregular, desde 2021.

A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que homologaram o compromisso no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o INSS e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

Revitalização

A revitalização da construção será realizada através do Programa Morar bem e implementada pelo Minha Casa Minha Vida – entidades que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como financiador. O Estado deve apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia, por meio de um chamado público.

Quando as obras iniciarem, as famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto, que atualmente vivem no prédio, devem receber auxílio-moradia no valor de R$ 350, já com o reajuste aprovado na semana passada.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união", afirmou.

Imóvel da Gente

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União - Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Expresso Cidadão

Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.

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