Após tarifaço de Trump, Rui Costa diz que decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade será assinado
Ministro participou de cerimônia em que Lula assinou MP que isenta a taxa de verificação dos taxímetros
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou, nesta segunda-feira, que o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade já está pronto e será assinado ainda hoje. A divulgação, segundo o ministro, deverá ocorrer no Diário Oficial de amanhã.
— O decreto está pronto. Não cita país, só cita a lei. A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias foram adotadas de forma unilateral por outros países do Brasil e por isso a denominação reciprocidade pode responder de um formato também rápido se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos. Então, o decreto não fala de país não, fala apenas de regulamentar o que a lei prevê — disse, à imprensa.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Desde então, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito discursos em defesa da soberania e união. Hoje, o governo irá formalizar a formação do comitê interministerial, que terá a presença de empresários.
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A iniciativa é uma aposta de Lula para demonstrar o esforço do país, envolvendo diferentes setores da sociedade na busca por soluções. A participação do setor empresarial na resposta reforça a estratégia do presidente de que o tarifaço não é um problema de governo, mas uma questão nacional.
Lula acena aos taxistas
A declaração ocorreu após a cerimônia em que o presidente Lula assinou a medida provisória que isenta a taxa de verificação dos taxímetros (R$ 52), tanto na aquisição dos equipamentos quanto nas inspeções periódicas, que passarão a ser bienais em vez de anuais. A medida se trata de um aceno aos taxistas e deve gerar uma economia estimada em R$ 9 milhões para a categoria.
A iniciativa integra a ofensiva do governo para se reaproximar de segmentos populares em um momento de desgaste na opinião pública. Também participa da cerimônia o vice-presidente o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
De acordo com a mais recente pesquisa Quaest, divulgada no mês passado, a desaprovação ao governo Lula chegou a 57%, o maior patamar desde o início do mandato. Apesar disso, auxiliares do Planalto afirmam que os trackings internos mostram uma tendência de recuperação nos índices de aprovação, especialmente após a reação pública ao tarifaço anunciado por Donald Trump contra produtos brasileiros.
Os taxistas foram amplamente contemplados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre de 2022, às vésperas das eleições, quando o governo federal liberou mais de R$ 1 bilhão em auxílios diretos à categoria. À época, a medida foi interpretada como uma tentativa de ampliar o apoio em grupos mais refratários à esquerda.
Agora, Lula tenta disputar esse mesmo terreno. Integrantes do governo destacam que o objetivo é associar a imagem do presidente a iniciativas práticas, com impacto direto na renda e nas condições de trabalho.