Caixa deve entrar em nova rodada de negociações de empréstimo para os Correios
Banco vai atuar para fazer valer a taxa de juros e exigida pelo Tesouro Nacional para ser avalista da operação, de 120% do CDI
A Caixa Econômica Federal deve entrar na nova negociação dos Correios com um grupo de bancos para obter um empréstimo de R$ 20 bilhões. Segundo integrantes do Executivo, o banco vai atuar para fazer valer a taxa de juros e exigida pelo Tesouro Nacional para ser avalista da operação, de 120% do CDI.
De acordo com interlocutores, alguns dos bancos integrantes do grupo já aceitam essa taxa. Na última rodada, um grupo formado por Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra propuseram 136% do CDI, mas a proposta foi recusada pelo Tesouro, justamente por superar o padrão normalmente observado de 120% para operações com aval da União. Até então, a Caixa está fora das negociações.
Após a negativa do Tesouro, os Correios já iniciaram novas conversas com as instituições financeiras para alcançar melhores condições para o empréstimo. Nesta sexta-feira, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, está em São Paulo, em reuniões com alguns bancos.
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Paralelamente, o governo vem pensando em alternativas para o caso de não se chegar a um bom termo para a operação de crédito. Dentre as opções, estão um aporte de recursos do Tesouro.
Os Correios buscam ao menos R$ 10 bilhões até o fim deste ano para estancar a sangria e colocar de pé o plano de reestruturação que visa a garantir sustentabilidade da operação no longo prazo, sem depender da União.
O governo vinha evitando a discussão sobre colocar dinheiro na estatal, justamente porque esse cenário poderia implicar uma situação de dependência, em que todas as despesas da empresa passariam a ser consideradas no já apertado Orçamento da União e disputariam espaço com outras políticas públicas. Atualmente, os Correios são uma estatal não dependente, ou seja, se custeia com as suas próprias receitas.
Mas, diante das taxas cobradas pelos bancos, consideradas abusivas para uma operação com aval da União, pessoas a par do assunto admitem que o aporte é das opções consideradas na busca por soluções para os Correios. Ainda não há estimativa de valores, mas o repasse teria de respeitar as regras fiscais, como a meta de resultado primário e o limite de gastos.
Em relação à dependência, um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano já abre uma brecha para que um eventual aporte não mude a classificação da estatal de imediato.
O texto determina que, caso a empresa pública tenha um plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pelas instâncias de governança das estatais, poderá permanecer independente durante mesmo que receba recursos da União para pagar suas despesas correntes, pelo tempo que durar o processo.
O plano tem prazo máximo de dois anos e tem de conter, no mínimo, a previsão de ajustes nas receitas e nas despesas para que a empresa possa permanecer na condição de não dependência. O único porém é que, o decreto atual determina que o documento precisa ser entregue até o dia 31 de maio.
O governo, por sua vez, já vem estudando a edição de um novo decreto com o objetivo de disciplinar melhor o processo de reequilíbrio e dar mais chances para as empresas públicas independentes continuarem nessa condição. Na avaliação da equipe econômica, a situação dos Correios mostrou que as opções previstas no atual decreto podem ser limitadas para dar conta da complexidade das mais variadas estatais não dependentes.