CNPJ volta a subir entre trabalhadores por conta própria em 2024, passando de um terço do total
Empreendedores registrados como pessoa jurídica chegam a 10 milhões e atingem segundo maior nível da série histórica
Em 2024, o contingente de empregadores e trabalhadores por conta própria aumentou em 1,8% e chegou a 29,8 milhões de pessoas, revertendo a queda registrada entre 2022 e 2023. Entre eles, mais de um terço (33,6%) possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), um avanço em relação ao ano anterior (33%) e frente a 2012 (24%), representando o segundo maior patamar da série histórica.
O número só perde para o de 2022, quando os registrados chegaram a 34,1%. Os dados de características adicionais do mercado de trabalho fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE.
Comércio e serviços concentravam a maior parte desses profissionais, com participações de 21,5% e 44,5%, respectivamente. Também eram nessas atividades que o registro no CNPJ era mais comum, alcançando 47,2% no comércio e 38,2% nos serviços. A indústria, embora reunisse apenas 8,4% desse público, tinha a terceira maior taxa de formalização, de 32,4%.
O grupo de trabalhadores por conta própria (25,5 milhões) seguia muito maior que o de empregadores, que somava 4,3 milhões. A diferença também aparecia na formalização: apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ (6,6 milhões), enquanto entre empregadores essa taxa chegava a 80% (3,5 milhões). Em 2024, a formalização caiu levemente entre empregadores, mas aumentou entre os que trabalham por conta própria, reduzindo a distância entre os dois grupos.
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A escolaridade também influenciava o registro. Entre os trabalhadores por conta própria, 28,7% tinham baixa instrução — proporção que caía para 15% entre aqueles com CNPJ. A taxa de formalização aumentava conforme o nível de estudo e atingia 48,4% entre quem tinha ensino superior completo.
Entre os empregadores, o padrão era parecido. Ainda assim, mesmo os com menor escolaridade tinham formalização relativamente alta: 51,9%, mais que a observada entre trabalhadores por conta própria com diploma superior.
Em 2024, o avanço da formalização entre conta própria ocorreu especialmente entre aqueles com ensino fundamental completo e médio incompleto, além dos que tinham ensino médio completo e superior incompleto. Entre empregadores, houve aumento apenas nesse último grupo; nos demais, a taxa de registro recuou.