Sex, 05 de Dezembro

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MARCELLA BALTHAR

COP30 em Belém: Conclusões e Próximos Passos

Participação social e cooperação no centro das decisões globais

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A COP30, realizada em Belém entre 10 e 22 de novembro de 2025, marcou um momento histórico para o regime climático internacional. Com a presença de 195 países, centenas de lideranças indígenas e forte mobilização da sociedade civil, Belém se tornou palco de debates que expuseram tanto avanços estruturantes quanto impasses que ainda travam a transição global.

Apesar da grande capacidade de articulação da presidência brasileira, a COP30 terminou com um balanço misto: progressos importantes em adaptação e financiamento conviveram com frustrações pela ausência de compromissos explícitos sobre combustíveis fósseis, elemento central da crise climática.


O Pacote de Belém: 29 decisões e um impasse

A conferência aprovou o chamado Pacote de Belém, com 29 decisões cobrindo temas como implementação das NDCs, justiça climática, transição justa e financiamento. Entre elas, a Decisão Mutirão, que lança o Acelerador Global de Implementação, e a ampliação do número de NDCs registradas, de 94 para 122 durante a conferência.

O ponto de maior controvérsia foi a retirada de qualquer referência a petróleo, gás e carvão do texto final. Mesmo com apoio majoritário dos países vulneráveis e europeus, a pressão de grandes produtores impediu que a conferência avançasse rumo a uma linguagem clara sobre eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. O resultado acabou inferior ao que havia sido acordado em Dubai na COP28, gerando críticas amplas.


Adaptação: a vitória mais concreta

Belém entregou o maior avanço global em adaptação já registrado em uma conferência do clima. Foi definida uma meta global para triplicar a capacidade de adaptação até 2035, acompanhada de 59 indicadores inéditos para medir vulnerabilidade, impactos e progresso.

O pacote inclui temas urbanos, habitação adaptativa, saneamento, sistemas de alerta, proteção social, resiliência hídrica e fortalecimento da saúde pública.

Ainda assim, permanece a lacuna sobre como financiar essa meta em escala suficiente.


Financiamento climático: avanços institucionais e volume insuficiente

A COP30 aprovou o novo Objetivo Coletivo Quantificado, conhecido pela sigla em inglês NCQG, com piso de 300 bilhões de dólares anuais até 2030, ampliando a meta anterior de 100 bilhões de dólares. Mesmo com esse salto, o valor continua distante dos 1,3 trilhão de dólares anuais considerados necessários para países em desenvolvimento.

O Roteiro de Baku a Belém reforça a busca por novas fontes de recursos, incluindo taxação de aviação, transações financeiras, grandes patrimônios e um imposto corporativo mínimo global. Também houve avanços institucionais nos bancos multilaterais e na operacionalização do Fundo de Perdas e Danos, previsto para 2027.


Bioeconomia e transição justa

A COP30 consolidou a bioeconomia como um dos motores estratégicos da transição econômica sustentável. A iniciativa Bioeconomy Challenge busca desenvolver mecanismos financeiros para cadeias produtivas inovadoras e inclusivas.

O novo Programa de Trabalho de Transição Justa formaliza apoio aos países que precisam reorganizar suas economias, garantindo empregos, qualificação e proteção social durante a mudança do modelo energético.

Apesar dos avanços conceituais, especialistas apontam que faltam referências explícitas à eliminação de combustíveis fósseis.


Transporte e infraestrutura

O setor de transportes ganhou destaque com estudos e projetos voltados à descarbonização de rodovias e ferrovias, incluindo soluções de biometano, hidrogênio, eletrificação e green bonds. O lançamento do inventário nacional de emissões do setor cria uma base de dados inédita para políticas públicas.


O legado da COP30

Belém vivenciou impactos diretos da conferência com melhorias de infraestrutura, mobilidade, turismo e serviços urbanos. Pesquisa com moradores apontou 81 por cento de expectativa positiva para impactos econômicos no médio prazo.

O evento também consolidou um legado simbólico de maior participação social e democrática.


Críticas e pendências

As principais críticas recaíram sobre doi pontos centrais. O primeiro é a ausência de linguagem sobre eliminação de combustíveis fósseis. O segundo é o financiamento ainda insuficiente para adaptação e implementação em escala compatível com a crise.


O desafio para o Brasil até 2026

O Brasil seguirá na presidência da COP até novembro de 2026. Nesse período, terá a missão de coordenar o roteiro da transição dos combustíveis fósseis, apoiar a implementação das 29 decisões do Pacote de Belém, fortalecer mecanismos para adaptação e financiamento e promover maior conexão entre política climática e vida cotidiana da população.


O caminho adiante

A COP30 reforça que a crise climática também é social e econômica. Os avanços existem, mas sua eficácia dependerá da implementação.

O próximo ano será decisivo para transformar ambições em resultados concretos, sobretudo na agenda crucial que permaneceu aberta: a transição para longe dos combustíveis fósseis e a garantia de financiamento suficiente para proteger as populações mais vulneráveis.
 

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