Fraude bilionária: mãe de fiscal acusado de comandar esquema de corrupção em SP será ouvida pelo MP
Patrimônio da empresa, que teria sido usada para lavagem de dinheiro, teria subido de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em dois anos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai ouvir, na próxima quarta-feira (20), Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP).
Artur é apontado como o principal operador de um suposto esquema bilionário de propinas e concessão irregular de créditos de ICMS, e o aumento patrimonial atípico da professora aposentada foi o pontapé inicial da investigação.
A Operação Ícaro, que também levou à prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, constatou que o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.
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Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se que o fiscal já recebeu, até o momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
Kimio aparece como sócia formal da Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., que, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec), funcionaria como uma empresa de fachada para o recebimento de propinas bilionárias.
A partir do crescimento "absurdo" do patrimônio da professora de 73 anos, o MP identificou um mecanismo estruturado para favorecer empresas do setor varejista em troca de vantagens tributárias indevidas.
Em 2021, a declaração de Imposto de Renda de Kimio registrava R$ 411 mil. No ano seguinte, o valor subiu para R$ 46 milhões. Em 2023, chegou a R$ 2 bilhões.
Este aumento patrimonial teria sido decorrente da compra de criptomoedas, segundo declarado à Receita Federal. O MP apurou que essas criptomoedas teriam sido adquiridas por meio de valores recebidos da Smart Tax.
Testa de ferro
Em 2021, a Smart Tax passou a ter como ocupação a "prestação de serviços especializados em consultoria, assessoria e auditoria tributária".
"Os dados fiscais enviados pela Receita Federal, com a quebra de sigilo da mãe permitiram constatar evolução patrimonial absurda, em decorrência de rendimentos advindos de a empresa Smart Tax", diz o MP nos autos do processo.
Segundo o MP, o contador da Smart Tax, Agnaldo de Campos, ao lado do auditor Artur, era o principal responsável pelo uso da empresa para a lavagem financeira de recursos obtidos em um esquema de corrupção que é alvo da investigação.
"Agnaldo age como "testa de ferro" de ARTUR nas negociações da Smart TaxS com outras pessoas jurídicas. É o responsável por conduzir as negociações, sempre cientificando Artur sobre elas", diz o MP.
O Ministério Público cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de mais de R$ 1 milhão, dois sacos de esmeraldas, criptomoedas e documentos.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Bodini, há indícios de que outras empresas do setor varejista também possam ter participado do esquema.