Fraude no INSS: governo se reúne para discutir como devolver valores desviados
Grupo foi criado na AGU para debater forma de fazer ressarcimento, além de medidas de controle
A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta sexta-feira uma nova reunião do grupo criado para discutir a reparação de fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O grupo já havia se reunido pela primeira vez na segunda-feira.
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Na quarta-feira, em pronunciamento em rede nacional de televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que orientou a AGU para que o ressarcimento seja feito pelas associações envolvidas no esquema:
— Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.
Essa avaliação sobre a responsabilidade da reparação já havia sido feita no primeiro encontro do grupo, na segunda-feira.
Na ocasião, o ministro da AGU, Jorge Messias, disse que o órgão "não medirá esforços para promover a recuperação":
— Os aposentados, os pensionistas e o INSS foram vítimas deste esquema fraudulento. A AGU não medirá esforços para promover a recuperação dos valores irregularmente descontados pelas entidades investigadas, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a reunião.
Além do ressarcimento, o grupo também discute como reforçar mecanismos de controle dos descontos permitidos em benefícios pagos pelo INSS.
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo ainda não sabe como realizar a devolução dos valores desviados.
O desvio de benefícios, que pode ter chegado a até R$ 6,3 bilhões, é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, realizada na semana passada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Segundo a PF, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações.