Governo tem "desafio" de R$ 30 bilhões nas receitas em 2026, diz Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo precisa buscar R$ 30 bilhões em receitas para alcançar a meta fiscal em 2026.

Segundo ele, essa projeção será alcançada com a aprovação do projeto que aumenta a taxação sobre bets, fintechs e bancos, e da proposta que trata da revisão de benefícios fiscais.

— Nosso desafio é de R$ 30 bilhões para o ano que vem, R$ 10 bilhões do projeto de bet, e R$ 20 bilhões do projeto de lei complementar que trata da revisão de benefícios fiscais. Antes da gente falar de alternativas, é importante defender essas medidas, que foram apresentadas no bojo do decreto do IOF em maio — disse durante a entrevista coletiva de apresentação do relatório fiscal nesta terça.

Ou seja, para que o governo cumpra a meta fiscal de superávit de R$ 34,6 bilhões no ano que vem é necessário que haja aprovação destes dois projetos no Congresso. A proposta de aumento da taxação de bets, fintechs e bancos está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto de isenção de benefícios fiscais ainda aguarda avaliação da Câmara dos Deputados.

Segundo Dario, as propostas já foram debatidas, e precisam ser votadas pelo Congresso. Segundo ele, o governo ainda não trabalha com um plano alternativo, caso os projetos de aumento de receita não sejam aprovados.

— Eles foram discutidos em termos de texto, de comissões e agendas do Congresso. Não havendo esses projetos, o que eu não acredito que vá acontecer, a gente teria que buscar alternativa para manter as metas que a gente espera para o ano que vem — afirmou Dario.

Em entrevista coletiva sobre o 5º relatório bimestral de receitas e despesas, também disse que o processo de revisão de gastos implementado pelo governo neste ano terá também impacto no Orçamento do ano que vem. Segundo ele, a melhoria do gasto com Benefício de Prestação Continuada (BPC).

— Ainda temos que avançar na biometria (para cadastros de benefícios sociais), mas é importante dizer que a gente tem avançado e vai ser fundamental seguir nessa linha da revisão de gastos também para o ano que vem.

Segundo o secretário do Orçamento Federal, Clayton Luiz, os "pentes-finos" realizados pelo governo em beneficiários do BPC causou uma redução que vai em linha com o que foi projetado pelo governo.

— BPC é nosso cliente do relatório, está sempre consumindo espaço das despesas. Dessa vez não apareceu. Também é resultado dessa revisão de gastos. A cessação de benefícios veio em linha com o que estava previsto. No relatório de outubro, 327 mil cessações dos benefícios. A revisão de gastos é assim. Às vezes deixa de crescer, ou não aparece.

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