Haddad afirma que governo, Senado e Câmara fizeram concessões para votar MP alternativa ao IOF
Ministro da Fazenda estimou uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões para 2026 após acordo com as Casas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o governo, Câmara e Senado chegaram a um acordo para que o relatório da Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) seja votado.
Segundo o ministro, com o acordo, houve uma perda de receita de aproximadamente R$ 3 bilhões para o ano que vem.
Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em seu gabinete nesta terça, junto com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). Segundo o ministro, o governo chegou a um acordo, que envolveu concessões do lado do Executivo, Câmara e Senado.
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— Depois dos esclarecimentos feitos, parece que o calendário agora vai seguir o seu caminho, evidentemente que, com o aval do governo, que está dando apoio ao deputado Zarattini — disse o ministro à jornalistas no Senado
A Câmara já havia avançado em um acordo para aprovar o relatório. As tratativas no Senado, no entanto, estavam travadas, diante da pressão de setores que seriam afetados.
Entre as concessões, o governo deve voltar atrás na tributação de letras de crédito, que antes estava prevista. Segundo Haddad, houve um apelo do setor produtivo para que a isenção fosse mantida diante do cenário de juros altos.
O aumento da tributação das bets também estava nos planos do governo. Segundo Haddad, houve um acordo para evitar esse aumento, mas em contrapartida, a MP deve prever um pagamento de 30% do valor da receita que foi gerada por casas de apostas que atuaram no Brasil antes da regulação do setor.
A princípio, o relatório previa arrecadação próxima de R$ 20 bilhões para o ano que vem. Com as mudanças, agora a arrecadação prevista é de R$ 17 bilhões, com uma perda de receita de R$ 3 bilhões.
A ida de Haddad ao Senado nesta terça acontece diante da pressa do governo na votação do relatório, que precisa ser aprovado até amanhã pelo Congresso para ter efeito permanente.