Haddad se reúne no Planalto com Gleisi e líderes do governo para debater solução para aumento do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira para se reunir com a articulação política do governo e discutir alternativas de compensação da revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Haddad foi convidado a participar de um encontro que ocorre semanalmente às segundas-feiras no quarto andar do Planalto com núcleo duro da articulação de Lula para discutir a semana do governo no Congresso. O secretário-executivo, Dario Durigan, também esteve presente.

A reunião ocorreu na Secretaria de Relações Institucionais, no gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, com a participação dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, não participou da conversa, mas enviou um representante do ministério.

O governo tenta azeitar conversas políticas e técnicas para evitar novas frentes de desgastes junto ao debate do aumento da alíquota do IOF. De acordo com integrantes do governo, não há definições tomadas, mas as conversas estão evoluindo.

Estão sendo consideradas as sugestões levadas ainda na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) à equipe econômica, com medidas de aumento de receitas e de redução de despesas que permitam ao governo reverter parcialmente o aumento do IOF.

As alternativas propostas pela Câmara dos Deputados também estão à mesa, de acordo com auxiliares de Lula. Há previsão que uma nova reunião, esta entre técnicos da Fazenda, ocorra ainda nesta segunda-feira.

Antes da reunião no Palácio do Planalto, Haddad afirmou no Ministério da Fazenda que está alinhando com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), duas frentes de iniciativas que devem ser fechadas até terça-feira, quando o presidente Lula embarca para França. Uma delas está relacionada a alterações em tributos ligados às finanças, sinalizou.

— Nós acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro, para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, dos tributos que dizem respeito às finanças — disse Haddad, que se negou a adiantar que medidas são essas.

—Para nós, o fato de o presidente (Lula) embarcar amanhã à noite significa que nós temos hoje e amanhã, em sintonia com as Casas, porque nós já sabemos exatamente o que está na mesa, é definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes.

Na semana passada, Motta deu um ultimato ao governo e sinalizou que os parlamentares podem sustar os efeitos da elevação do tributo caso a equipe econômica não apresente opções em 10 dias. Em seguida, Haddad afirmou que apresentaria alternativas em um prazo menor do que esse período. Para a equipe econômica, o jantar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre também na semana passada foi importante para negociar e ganhar tempo para chegar a um consenso.

Início da crise
Em 22 de junho, cerca de 6 horas depois da publicação do decreto original de elevação do IOF, o governo recuou de dois pontos do texto após forte repercussão negativa no mercado: a tributação sobre as remessas de fundos nacionais ao exterior e o aumento da alíquota nas aplicações de pessoas físicas no exterior.

A alteração manteve em zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida previa uma subida de 3,5%. Para investimentos diretos de brasileiros no exterior, a alíquota cobrada será de 1,1%, ante 3,5% no decreto original.

Segundo Haddad, a revogação das duas medidas deve ter impacto de cerca de R$ 2 bilhões, do total de R$ 20,5 bilhões inicialmente estimado de arrecadação com as mudanças no IOF este ano.

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