INSS: Lula anuncia devolução do dinheiro de aposentados "roubados pela quadrilha do governo passado"
Governo abre prazo para adesão ao acordo de ressarcimento e presidente culpa gestão de Jair Bolsonaro pelo esquema fraudulento
Nesta sexta (11) começou o prazo para adesão de aposentados e pensionistas ao acordo de ressarcimento pelos descontos indevidos do esquema de fraude do INSS.
Nas redes sociais e em uma cerimônia no Espírito Santo, o presidente Lula anunciou o início dos pagamentos e disse que os aposentados foram "'roubados pela quadrilha formada pelo governo passado".
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— Hoje de manhã gravei um vídeo anunciado aos aposentados que foram roubados pela quadrilha montada pelo governo passado. Hoje já anunciei aos aposentados que todos que tiveram descontos sem autorização, e que foram roubados, podem começar a saber que dia 24 desse mês vão receber tudo que foi roubado deles, integral e ainda com correção monetária — afirmou o presidente, durante evento na cidade de Linhares (ES) para entrega de cartão de transferência de renda para 20 mil pescadores e 13 mil agricultores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, há 10 anos.
O acordo, feito com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi homologado pelo STF.
O prazo para adesão começa nesta sexta (11), e os pagamentos serão em parcela única, a partir do dia 24 desse mês.
Quem receber pelo acordo não precisará acionar a justiça. A estimativa é que até quatro milhões de beneficiários sejam ressarcidos.
Além de dar os detalhes do pagamento, o presidente afirmou, em vídeo publicado nas suas redes sociais, que a PF está investigando o esquema e "os responsáveis serão julgados e punidos".
Os descontos em folha de aposentados entre 2019 e 2014 somaram R$ 6,2 bilhões, segundo a Polícia Federal, o que incluiu repasses legais. O custo total das fraudes aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,2 bilhões, dos quais R$ 2,6 bilhões já são considerados certos.
Para viabilizar o pagamento, o STF autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal, por meio de medida provisória.
Nesta sexta, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que os mecanismos de alerta contra fraudes em descontos associativos no INSS foram “desligados” no início do governo Lula.