Mais de 1,64 milhão de aposentados já foram ressarcidos por descontos indevidos no INSS

A maior parte dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS já recebeu os valores de volta.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, até esta quinta-feira (7), 98,5% dos que aderiram ao acordo de ressarcimento foram pagos, o equivalente a mais de 1,64 milhão de pessoas.

Os depósitos foram feitos diretamente na conta onde o benefício é recebido.

Mais de 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo. Desses, 68,6% já formalizaram a solicitação.

“Cerca de 700 mil pessoas já podem aderir. Quem ainda não fez isso, não deixe o valor para trás. Assinou o acordo, em três dias o dinheiro cai na conta do benefício. É integral, corrigido pela inflação e garantido”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Quem pode aderir
Têm direito ao acordo os beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta das entidades associativas em até 15 dias úteis.

A medida vale para descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. A adesão pode ser feita mesmo por quem já entrou com ação judicial, desde que ainda não tenha sido ressarcido.

Não é necessário processo na Justiça para participar.

Como fazer
A adesão é gratuita e pode ser feita de forma simples pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, em mais de 5 mil agências dos Correios.

Passo a passo no aplicativo Meu INSS:

1. Acesse com seu CPF e senha;

2. Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;

3. Role até o último comentário e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;

4. Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

A contestação de descontos indevidos pode ser feita até pelo menos 14 de novembro de 2025. O acordo continuará disponível após essa data.

Canais mais utilizados
Desde o início do processo, 5,1 milhões de contestações foram registradas. A maior parte (59%) ocorreu de forma digital, pelo aplicativo Meu INSS. Os Correios responderam por 28,8% dos atendimentos, oferecendo suporte a quem tem dificuldade com tecnologia. A Central 135 registrou 7,3% das contestações.

Além disso, o INSS realizou 254 mil contestações de ofício, em casos de maior vulnerabilidade, como idosos com mais de 80 anos com descontos iniciados após março de 2024, além de indígenas e quilombo

Casos de falsificação
O INSS vai abrir uma nova etapa para incluir beneficiários que receberam respostas com assinaturas falsificadas de entidades associativas. Esses casos também terão direito ao ressarcimento.

“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, afirmou Waller.

Pedidos em análise
As entidades já apresentaram respostas para cerca de 1,06 milhão de contestações. Esses documentos estão sob análise.

Nesses casos, os beneficiários ainda não têm acesso à opção de adesão, mas serão notificados assim que a análise for concluída. Após o aviso, poderão escolher entre:

• Aceitar os documentos apresentados;

• Contestar por falsidade ideológica ou indução ao erro;

• Declarar que não reconhecem a assinatura.

Atenção a golpes
O INSS alerta que não envia links, SMS ou mensagens solicitando dados pessoais.

Não cobra taxas nem exige intermediários. Toda a comunicação oficial é feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 ou agências dos Correios.

Veja também