MEC suspende por quatro meses edital de abertura de novos cursos privados de medicina
Pasta afirma que decisão "tem caráter técnico e temporário" e alega que ocorrerá uma análise junto ao Ministério da Saúde para medir o impacto na estrutura do SUS
O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta segunda-feira a suspensão, por 120 dias, do edital que criaria novos cursos de medicina em universidades privadas brasileiras.
O período de quatro meses será utilizado pela pasta para analisar, junto ao Ministério da Saúde, o impacto da expansão de novos médicos formados.
Outro tópico levado à mesa será o possível comprometimento da estrutura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia também
• Enamed 2025: 96 mil inscritos farão prova neste domingo em 225 cidades
• Como se preparar para provas extensas, que exigem muita leitura?
• Concursos em Pernambuco: confira agenda de vagas diversos níveis e áreas de atuação no estado
"A decisão tem caráter técnico e temporário, e decorre da necessidade de avaliar os impactos da recente expansão de cursos e vagas de Medicina em razão da conclusão de processos administrativos determinados por decisões judiciais", diz o MEC, em nota.
O edital prevê suspensão da criação de 5.700 novas vagas ligadas ao Programa Mais Médicos em um período de 10 anos.
O MEC destaca que, entre 2018 e 2022, a pasta recebeu mais de 360 decisões judiciais determinando a abertura de novos cursos de medicina pelo país, totalizando aproximadamente 60 mil novas vagas potenciais.
"Diante desse novo contexto, a Seres/MEC entende que é imprescindível avaliar os efeitos da judicialização sobre a rede de serviços de saúde e sobre a disponibilidade de campos de prática necessários para a formação médica de qualidade", diz o MEC.
A pasta também diz considerar "essencial" avaliar o impacto da expansão recente dos cursos de Medicina regulados pelos sistemas estaduais e distrital, que não estão sujeitos às mesmas diretrizes federais.