MME lança ampla chamada pública de R$ 151,7 milhões para projetos de iluminação com LED
Municípios e consórcios públicos intermunicipais poderão participar
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na manhã desta quarta-feira (23) uma "super chamada" para a seleção de projetos que buscam substituir a iluminação pública com tecnologia convencional por luminárias com tecnologia LED. Serão destinados R$ 151,7 milhões, não reembolsáveis.
Municípios e consórcios públicos intermunicipais poderão participar. A ideia é ampliar o uso de "lâmpadas de LED" para iluminar ruas, praças, avenidas e rodovias, por exemplo. Há maior durabilidade dessas lâmpadas, bem como menor consumo de energia elétrica. Isso resulta, do ponto de vista da eficiência, em menor custo.
Além disso, a tecnologia LED apresenta maior qualidade na iluminação, segundo técnicos presentes no evento de lançamento. Na prática, serão bairros mais iluminados com menor número de equipamentos, por exemplo.
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Os recursos financeiros disponíveis para a chamada pública serão concedidos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O encerramento da chamada pública será no dia 30 de janeiro de 2026.
A pasta comandada por Alexandre Silveira quer atingir o maior número possível de municípios. Para cidade, individualmente, serão aceitas propostas técnicas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 2,5 milhões. Para consórcios serão aceitas propostas técnicas com valor mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.
Além disso, o projeto mais bem pontuado de cada região será "premiado" com um sistema de telegestão da iluminação pública. Esse mecanismo controla e gerencia remotamente as redes de iluminação nas cidades.