Imposto de Renda: Lira avalia incluir em projeto trechos de medida provisória alternativa ao IOF
Iniciativa deve atrasar entrega de relatório e votação da proposta
O ex-presidente da Câmara e relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, Arthur Lira (PP-AL), avalia incluir na mesma proposta trechos da medida provisória que seria alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A possibilidade será discutida com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao longo desta semana.
— Existe a possibilidade de inclusão neste texto de uma saída para o IOF. Vamos fazer conversas hoje, se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana. O encaminhamento da comissão especial é que isso seja votada ainda neste semestre, mas vai depender dessas conversas (sobre IOF) — disse Lira.
A MP altera regras de tributação das aplicações financeiras e prevê novas cobranças sobre Bets e Fintechs. Se a decisão de Motta for manter apenas o texto sobre IR, a previsão é que a votação da proposta seja acelerada na comissão especial e possa chegar no plenário da Câmara ainda neste semestre.
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Lira afirmou ainda que discute com os demais membros da comissão especial dois caminhos para compensar a isenção maior de Imposto de Renda. A perda de receita para o governo poderia vir, de acordo com a proposta original, com a criação de uma alíquota de 10% para os mais ricos, que ganhem acima de R$ 600 mil por ano. Mas o relator considera o valor elevado e avalia diminuir a taxa.
Outra possibilidade, porém, seria retirar essa alíquota sobre a renda e tributar apenas os dividendos de acionistas.
— As contas de uma alíquota mínima de 10%, ela dá uma compensação muito maior que a renúncia. A renúncia seria de R$ 25,8 bilhões, a compensação seria de R$ 34 bilhões. Se estamos buscando uma neutralidade, vamos buscar uma alíquota mais eficaz. Estamos discutindo com a Fazenda — afirmou Lira.