Argentina prepara pacotão fiscal que inclui corte de gastos, liberalização de preços e privatizações
Objetivo é alcançar déficit zero em 2024. Plano está em fase final de elaboração e contempla ainda desvalorização do câmbio e retirada gradual de subsídios
O governo de Javier Milei, que toma posse neste domingo, já trabalha em um pacote fiscal para tentar colocar a economia argentina nos trilhos. De acordo com o jornal El Clarín, serão 14 medidas que incluem corte de gastos, liberalização de preços de combustíveis e planos de saúde, além de desvalorização do peso e privatizações.
O pacote deve ser lançado na segunda-feira O objetivo é alcançar déficit zero em 2024. O desenho final ainda está sendo discutido.
De acordo com o jornal, as principais medidas serão as seguintes:
Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro.
Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). O novo valor - se o imposto for aplicado - ficaria em torno de 700 a 800 pesos. Esse ponto ainda pode ser ajustado.
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Ajuste de US$ 25 bilhões ou 5,5% do PIB
A Argentina enfrenta uma forte crise econômica, com inflação acima de 130% em 12 meses, escassez de dólares e contas públicas desequilibradas. Segundo previsão orçamentária para o ano que vem, o déficit fiscal está em 3,4% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos).
Míriam Leitão: Argentina dará salto no escuro na economia
O Clarín relata bastidores de uma reunião que ocorreu nesta semana entre integrantes do futuro governo, incluindo Luis Caputo, o novo ministro da Economia argentina. Nesse encontro, Caputo disse que será implementado "um plano fiscal brutalmente ortodoxo".
- As pessoas votaram e validaram o ajuste. E é isso que vamos fazer (....) Vamos zerar o déficit (no ano que vem). A âncora do programa é fiscal - afirmou, segundo o jornal argentino.
De acordo com um dos interlocutores que estavam presentes na reunião, o pacote vai implicar um corte de 5,5% do PIB, que seria um ajuste de US$ 25 bilhões. Em entrevista a jornais argentinos logo após sua eleição, Milei chegou a falar em ajuste de 15% do PIB.
O plano já conta com a aprovação do futuro presidente. Outras medidas, como mudanças na aposentadoria, também estão sendo discutidas.
Renegociação com FMI
A mudança no câmbio oficial teria como objetivo reduzir o número de cotações distinta do dólar. Hoje, o dólar oficial fica em torno de 350 pesos, mas o dólar blue - aquele que é negociado no mercado informal - chegou a passar de mil pesos com a proximidade das eleições, realizadas no mês passado.
Plano: o que se sabe sobre a dolarização da economia argentina que Milei queria implementar?
Paralelamente ao ajuste fiscal, o governo argentino terá de renegociar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No próximo 29 de dezembro, vence uma parcela do empréstimo de US$ 1,7 bilhão, e não houve avanço nas conversas até agora.