Governo do Peru promulga lei para cremar corpo de líder do Sendero Luminoso
O governo do Peru promulgou, nesta sexta-feira (17), lei que permite cremar o corpo do líder do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso, Abimael Guzmán, que está desde o sábado em um necrotério após morrer no presídio onde cumpria pena de prisão perpétua desde 1992.
A nova lei autoriza o Ministério Público a realizar a cremação após a necropsia do corpo de Guzmán; e estabelece sua entrada em vigor a partir do sábado. A cremação deverá ser realizada "no prazo máximo de 24 horas", na presença de um promotor.
"O Ministério da Justiça será o encarregado de dispersar os restos cremados em tempo e local de natureza reservada, com o apoio do Ministério do Interior", acrescenta o texto, publicado em edição digital extraordinária do Diário Oficial.
"O presidente da República, Pedro Castillo Terrones, assinou a Lei nº 31.352 que estabelece o destino dos cadáveres de detidos que cumpriram pena por terrorismo e traição à pátria, na condição de líder, mandante ou membro da cúpula de organizações terroristas", informou a secretaria presidencial.
A cremação é aplicada quando o funeral ou sepultamento do condenado “põe em risco a segurança nacional ou a ordem interna”, especifica a nova norma jurídica.
O Congresso, sob controle da direita, aprovou o projeto na noite de quinta-feira devido ao atraso do governo em decidir o destino do corpo de Guzmán.
Castillo promulgou a lei antes de viajar para o México, onde participa da cúpula da Celac.
Os restos mortais do líder histórico do Sendero Luminoso da guerrilha maoista estão em um necrotério no porto de Callao desde sábado, quando morreu aos 86 anos de "pneumonia bilateral" no presídio de segurança máxima da base naval da cidade, vizinha de Lima.
O Ministério Público negou na quarta-feira à Elena Yparraguirre, viúva do líder guerrilheiro e número dois na organização maoista, a entrega do corpo a uma terceira pessoa para o sepultamento. Ela cumpre prisão perpétua em uma prisão feminina em Lima.
A recusa do Ministério Público em entregar o corpo à viúva presa e mantê-lo sob sua custódia até que a investigação de sua morte seja concluída, abriu as portas para a cremação devido à lacuna legal nestes casos.
O promotor Vladimir Farfán Kehuarucho "avaliou a ordem pública e o interesse social" em sua decisão de não entregar o corpo.
Depois da morte de Guzmán, parlamentares de direita pediram para ver o corpo devido às suspeitas de que Castillo e membros de seu governo seriam simpatizantes do Sendero Luminoso, algo que o presidente nega.