A "estrada" do mar do porto verde do Brasil
O Porto de Suape foi acusado de maneira injusta, em vídeos veiculados nas mídias sociais, pela morte de cavalos-marinhos e de tartarugas em decorrência da obra de dragagem do canal interno de acesso aos cais do 6º atracadouro público mais movimentado do país. No entanto, após trabalho de campo meticuloso na região, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) rejeitou qualquer nexo causal relacionando às supostas mortes com a necessária intervenção para o pleno funcionamento do porto.
Tecnicamente, a dragagem é um método de escavação e de remoção de sedimentos, como areia e matéria orgânica, do fundo de cursos de água (rios, açudes, mares) decorrentes de assoreamento, objetivando manter ou aumentar a profundidade e melhorar a navegabilidade. A operação é executada por dragas, sendo uma atividade inerente a qualquer equipamento portuário.
Pelo senso comum, o que está ruim tem que ser melhorado. Qualquer rodovia, de qualquer parte do mundo, se estiver em estado precário, precisa ser reformada, recapeada ou asfaltada. Não há celeuma nesse aspecto. Pelo contrário, a sociedade clama por boas condições de mobilidade.
No tocante à “estrada” de acesso aos portos, as intervenções são sempre acompanhadas de desconfianças, de polêmicas. É fundamental que a sociedade exerça o seu papel fiscalizador e, aqui, atuamos com transparência nas nossas ações, prestando esclarecimentos necessários. Como agora.
É preciso que fique claro: não garantir a segurança da navegação e o pleno funcionamento de um porto resulta em ônus para toda a cadeia produtiva, prejudicando o desenvolvimento econômico e a sociedade em geral. É crucial impulsionar o transporte de carga por cabotagem (entre os portos nacionais) em razão da sobrecarga das rodovias.
Para viabilizar a execução de uma dragagem são necessários estudos ambientais prévios e análises laboratoriais que investigam detalhadamente as circunstâncias da qualidade da água, da biota associada e do sedimento. São meses de trabalho de campo, elaboração de matriz de risco dos impactos e suas externalidades, aprovações técnicas, até a submissão ao órgão licenciador. O tempo legal para análise e emissão da autorização ambiental é de noventa dias.
No documento, são anexados os programas de gestão e qualidade ambiental e as condicionantes da atividade. No caso do Porto de Suape, são 15 programas integrados e 14 condicionantes que devem ser cumpridas sob pena de embargo da operação, condicionada a fiscalizações e vistorias regulares do órgão ambiental.
Comparativamente, ao recapear uma rodovia, calçar uma rua, o processo de licenciamento é simplificado, não sendo necessários estudos ambientais sofisticados. Obviamente, que há impacto ambiental nessas obras. Só que o alarde para melhorar as estradas é uníssono, porque o cidadão utiliza, diariamente, o modal rodoviário, para realizar os deslocamentos do cotidiano.
Como a população não faz uso da “estrada” do mar, frequentemente, surgem posicionamentos desfavoráveis a uma obra de dragagem, muitas vezes por completo desconhecimento do rigor ambiental que a precede e da importância da intervenção.
O acesso ao Porto de Suape é uma área consolidada de tráfego marítimo há 47 anos, que funciona 24 horas por dia nos 365 dias do ano, pelas boas condições meteoceanográficas do nosso complexo portuário. O sedimento da dragagem não tem contaminantes e pode ser descartado no próprio oceano sem prejuízo, em área licenciada.
As dimensões da obra são de aproximadamente 3,6 quilômetros de extensão e as larguras variam entre 200 e 910 metros, a depender das condições necessárias para segurança da navegação. Ou seja, todos os atributos são favoráveis para a requalificação da “estrada” do mar de Suape.
A não melhoria do acesso interno do Porto de Suape teria custo muito elevado para a economia pernambucana, podendo encarecer sobremaneira o preço dos bens de consumo no mercado. Além disso, a receita de exportação ficaria à mingua, porque outros portos rapidamente movimentariam embarcações de maior porte e com carga máxima. Quem pagaria essa conta?
Embora Suape esteja entre os seis complexos portuários mais movimentados do Brasil, com infraestrutura e cadeia logística de padrão internacional, necessita fortalecer sua competitividade para não ficar “a ver navios”... Não há outra maneira de garantir a atracação de navios de classe mundial com capacidade máxima de carga.
O cuidado ambiental é inegociável e vem sendo perseguido com responsabilidade pela gestão do complexo industrial portuário, que ocupa o primeiro lugar no Índice de Desempenho Ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com nota de 99,89. Com altivez e ciente do encargo, asseguro que Suape é o porto mais verde do Brasil, faz com louvor o seu dever de casa e urge terminar sua “estrada” de acesso para alavancar ainda mais a economia de Pernambuco, gerando mais emprego e renda.
----------------------------------
Os artigos publicados nesta seção não refletem necessariamente a opinião do jornal. Os textos para este espaço devem ser enviados para o e-mail [email protected] e passam por uma curadoria antes da aprovação para publicação.