Prefeitura do Recife oficializa união estável de mais de 60 casais nesta terça-feira (17), no Compaz

Em celebração ao mês dos namorados, a Prefeitura do Recife irá promover, nesta terça-feira (17), uma ação de reconhecimento de união estável gratuita.

A iniciativa, realizada por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, será no Compaz Paulo Freire, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, das 10h às 12h. 

A ação visa garantir o reconhecimento legal da união estável de casais moradores do Ibura e região, que vivem juntos e possuem intenção de constituir família. 

Com formalização da união estável, os casais passam a ter acesso a direitos como previdência, partilha de bens, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.

Mais de 60 casais serão contemplados com a iniciativa gratuita. 

“Essa é uma ação coletiva, social e inclusiva, que oferece a casais em situação de vulnerabilidade a chance de regularizar gratuitamente sua união, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso a direitos”, declarou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. 

Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a iniciativa cumpre um papel importante na garantia de direitos.

“O reconhecimento de união estável tem um valor simbólico e prático muito importante. Ele assegura direitos, fortalece os laços afetivos e reforça o compromisso do poder público com uma cidadania mais justa e acessível. Levar esse tipo de ação aos territórios, de forma acolhedora e com acesso facilitado, é uma das grandes missões dos Compaz”, destacou ele. 

Outros serviços

Além do reconhecimento de união estável, os casais terão acesso a outros serviços durante a manhã no Compaz.

No local, também serão oferecidos: atendimento do Procon-Recife, acolhimento psicológico, orientações jurídicas, orientações sobre saúde preventiva, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimentos de fisioterapia e nutrição. 

Confira a programação completa:
Local: Auditório do Compaz (2º andar, Biblioteca da Paz)

10h – Acolhimento dos casais e convidados
Responsável: Equipe de Mediação de Conflitos

10h10 – Apresentação musical (TJPE)

10h20 – Falas institucionais:

Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz

UNIPESU

Tribunal de Justiça de Pernambuco

11h20 – Apresentação musical (TJPE)

11h40 – Assinatura dos termos de união estável

11h40 – Sessão de fotos (Sala Multiuso 2)

12h30 – Encerramento.

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