Romário protocola projeto de lei 'Juliana Marins' para repatriação de brasileiros mortos no exterior
Senador pediu que Itamaraty abra exceção diante da morte da publicitária e custeie o translado do corpo da niteroiense
Após a morte da publicitária Juliana Marins, na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê a repatriação de brasileiros mortos no exterior.
Na proposta, o parlamentar pede que governo federal arque com os custos de translado ou cremação, em "situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade".
Diante da omissão legal, Romário protocolou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei para permitir que o governo federal, em situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade, possa arcar com os custos do traslado ou da cremação de brasileiros que morrem no exterior.
O projeto prevê filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes, além de seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes.
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"Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio", reforçou o senador.
"O Brasil precisa ter instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão perde a vida no exterior e a família não tem meios de trazer esse corpo de volta. Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte. É papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão", acrescentou o ex-jogador de futebol.