Alcolumbre diz que texto alternativo sobre anistia está 'pronto', mas vai aguardar decisão da Câmara
Presidente do Senado disse que pode apresentar seu texto na semana que vem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já tem um texto pronto em alternativa à proposta defendida pela oposição da Câmara por um projeto de anistia que contemple envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deve apresentá-lo na próxima semana. Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência do projeto, mas sem votar o mérito do texto, que deve ser alinhado nos próximos dias e terá como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Alcolumbre disse que ainda aguarda as movimentações.
— Eu vou esperar primeiro o que a Câmara vai decidir. O meu (projeto) está pronto, mas vou esperar o de lá. Se não resolverem, na semana que vem eu vou tomar uma decisão — disse o presidente do Senado,
Questionado na semana passada, Alcolumbre disse que as pressões crescentes pela condenação de Bolsonaro e outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista não mudaram sua rejeição a um projeto que garanta a "anistia ampla e irrestrita".
Como O GLOBO mostrou, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já disseram que uma possível anistia ampla deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. A proposta ganhou tração na última semana a partir de conversas envolvendo figuras importantes do Centrão, que veem chance de Bolsonaro apoiar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se houver uma concertação nacional a favor dos acusados de atentar contra as instituições democráticas.
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Uma possibilidade debatida no Senado passa por apresentar uma alteração no crime de abolição do estado democrático de Direito , que seria unificado à tipificação de tentativa de golpe de Estado. A alteração, caso aprovada, poderia beneficiar os envolvidos nos ataques com a redução de penas, o que, em consequência, pode representar o cumprimento da punição em um regime menos rígido que o fechado.
Mais cedo, na saída da reunião com Motta que selou a escolha, Paulinho afirmou que o caminho mais provável para o texto que será construído é a redução de penas.
— Ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Conversar com todo, com o centro especialmente e tentar votar o mais rápido possível. Ideia que está surgindo em quase todos os partidos (reduzir penas). Vou conversar com todas as bancadas para que a gente tenha uma linha mestra. Vamos organizar o texto para encaminhar a todos e tentar um consenso. Isso que vamos conversar (sobre Bolsonaro). Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, digamos assim. Vamos tentar construir a maioria. Não vamos ter conflito com ministros do Supremo, aí não resolve. Vou conversar com os ministros — disse em entrevista à GloboNews.