Alcolumbre rejeita discutir projeto de anistia defendida pela oposição na Câmara
'Estou trabalhando em um texto alternativo', disse o líder do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a rejeitar a proposta defendida pela oposição da Câmara por um projeto de anistia que contemple envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PL, partido do ex-mandatário, tem o desejo de definir nesta semana quem será o relator do texto, mas o presidenta da Câmara, Hugo Motta, declarou que não há essa previsão.
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Questionado nesta terça, Alcolumbre disse que as pressões crescentes pelo julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista não mudaram sua rejeição a um projeto que garanta a "anistia ampla e irrestrita".
— Estou trabalhando em um texto alternativo, sigo trabalhando nele — afirmou nesta terça ao sair de uma reunião a portas fechadas com Motta.
A oposição tenta fazer com que a anistia ganhe impulso a partir da semana que vem, quando o julgamento da trama golpista, do qual Bolsonaro é alvo, já deverá ter sido concluído. Mais cedo, perguntado se a anistia pode ganhar força na semana que vem, Motta não respondeu.
Como O GLOBO mostrou, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional.
A proposta ganhou tração na última semana a partir de conversas envolvendo figuras importantes do Centrão, que veem chance de Bolsonaro apoiar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se houver uma concertação nacional a favor dos acusados de atentar contra as instituições democráticas.
Uma possibilidade debatida no Senado passa por apresentar uma alteração no crime de abolição do estado democrático de Direito , que seria unificado à tipificação de tentativa de golpe de Estado.
A alteração, caso aprovada, poderia beneficiar os envolvidos nos ataques com a redução de penas, o que, em consequência, pode representar o cumprimento da punição em um regime menos rígido que o fechado.
O esforço do partido de Bolsonaro e de siglas do Centrão vai além e conta com a mobilização do próprio Tarcísio, que tem procurado ministros do STF para fazer um apelo a favor dos que estão na mira da Justiça.