Após sanções de Trump, Moraes diz que organização criminosa age de forma covarde
Ministro afirmou que medidas traem a pátria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se pronunciou nesta sexta-feira (1) sobre as sanções que recebeu dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. As declarações foram feitas durante a sessão extraordinária que marcou o retorno do recesso do Judiciário.
— Temos visto recentemente ações de diversos brasileiros que estão sendo processados ou investigados. Estamos constatando condutas dolosas, conscientes (...) de uma verdadeira organização criminosa, que atua de forma jamais vista em nosso país, de maneira covarde e traiçoeira — afirmou o ministro.
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Na sequência, Moraes atribuiu as sanções a pessoas que, segundo ele, agem contra o Brasil:
— Agem, repito, de maneira covarde e traiçoeira. Covarde porque esses brasileiros, pseudo patriotas, encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de permanecer no país e atuam por meio de atos hostis.
O ministro também mencionou o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, que deve ser concluído em setembro:
— A insistência dessa organização criminosa na implementação dessas medidas e agressões espúrias tem por objetivo criar uma grave crise econômica no Brasil. Com isso, buscam gerar pressão política e social que possa interferir no andamento das ações penais, muitas já na fase de alegações finais. O modus operantis golpista é o mesmo.
A Lei Magnitsky prevê sanções financeiras, como o bloqueio de bens e investimentos em solo americano e a proibição de uso de cartões de crédito vinculados a instituições dos EUA — ativos dos quais Moraes afirma não dispor. A legislação foi originalmente criada para punir violações de direitos humanos e atos de corrupção.
O retorno dos trabalhos no Supremo também inaugura o período em que será julgado o caso da tentativa de golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está previsto para começar em setembro. Para cumprir o calendário, os ministros pretendem concluir antes a análise de outros processos pendentes.