Bolsonaro vai ser preso se for condenado?

A partir desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga pela primeira vez na História acusados por uma tentativa de golpe de Estado, em uma análise jurídica que terá também efeitos na campanha presidencial.

Ao liderar uma tentativa de ruptura democrática, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu, junto com sete aliados, e viu crescer ao seu redor um movimento para que aponte quanto antes o nome da direita que poderá enfrentar nas urnas em 2026 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que diz ser candidato à reeleição.

Além do ex-mandatário, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.

Os membros do chamado “núcleo crucial” da trama golpista negam as acusações.

Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar na própria Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, os chamados embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão.

Esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.

A depender do placar do julgamento, pode ocorrer uma segunda possibilidade de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. Eles só podem ser apresentados, no entanto, quando ocorrem dois votos pela absolvição do réu, o que é visto por aliados de Bolsonaro como cenário improvável de se concretizar.

Ponto central
O ponto central a ser debatido pela Primeira Turma do STF é o plano golpista. De acordo com a PGR, foi arquitetado um complô para reverter o resultado da eleição, contrariando a Constituição, para manter Bolsonaro no poder.

A investida só não teria ido adiante, mesmo com apoio de alguns militares, porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, rejeitaram colocar as tropas à disposição do ex-presidente.

O processo também representa um marco para a caserna, porque pode levar pela primeira vez à prisão de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia.

A ofensiva golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro se tornou tema frequente no embate entre governo e oposição — e deve se intensificar nos próximos dias.

Nos discursos do presidente Lula, que tem feito críticas ao seu antecessor e vem insistindo em colocar no ringue eleitoral o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aposta do Centrão para concorrer ao Palácio do Planalto em 2026.

Em reunião ministerial na última terça-feira, Lula apontou Tarcísio como rival e, na sexta, fez uma provocação ao dizer que ele “não é nada” sem Bolsonaro.

O governador do estado paulista, por sua vez, retrucou afirmando que não “perdia um minuto” pensando na declaração.

Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF

2 de setembro: 9h

2 de setembro: 14h

3 de setembro: 9h

9 de setembro: 9h

9 de setembro: 14h

10 de setembro: 9h

12 de setembro: 9h

12 de setembro: 14h

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