Caso Marielle: Dino marca para fevereiro julgamento dos cinco acusados de planejarem assassinato
Análise vai ocorrer de forma presencial na Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF), marcou para os dias 25 e 26 de fevereiro o julgamento dos cinco acusados de planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise vai ocorrer presencialmente, na Primeira Turma do STF. O pedido de agendamento foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
São réus nessa ação penal o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.
O caso estava pronto para ser julgado desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. Entretanto, a pauta de julgamentos da Primeira Turma foi dominada no segundo semestre pelas ações penais da trama golpista, incluindo a que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será julgado nas próximas duas semanas, a análise do caso Marielle deve ficar para 2026.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. Já as defesas deles negam qualquer participação no crime e solicitaram sua absolvição.
O julgamento no STF é focado no planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz fecharam acordos de delação premiada e confessaram serem os executores do crime: Lessa disparou os tiros, enquanto Queiroz dirigia o carro. Eles já foram julgados na Justiça do Rio de Janeiro e foram condenados a 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente.