Comissão de Ética da Câmara analisa representação contra Eduardo Bolsonaro
Colegiado aprecia parecer que pediu arquivamento do processo de cassação do deputado
A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira uma série de representações por quebra de decoro que atingem nomes de diferentes campos políticos — entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A reunião desta terça é dedicada à análise dos pareceres preliminares, etapa que define se cada processo seguirá para a fase de instrução ou será arquivado.
A representação contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada pelo PT, que pede apuração de falas consideradas ataques às instituições democráticas, especialmente ao Supremo Tribunal Federal, e de tentativas de influenciar autoridades estrangeiras a adotar sanções econômicas contra o Brasil.
O partido sustenta que o deputado usou seu mandato para “desacreditar o sistema democrático brasileiro” e “expor o país a constrangimento internacional” em declarações feitas após decisões do STF em investigações envolvendo aliados do bolsonarismo.
O processo é relatado por Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que já concluiu o parecer preliminar, mas a votação foi adiada por uma semana devido à ausência do presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), de Brasília.
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O PL acionou o Conselho de Ética contra Lindbergh Farias (PT-RJ), apontando ofensas a um parlamentar da oposição durante embate público. O partido também moveu ações contra André Janones (Avante-MG), por postagens de teor ofensivo e suposta rachadinha em seu gabinete e contra Guilherme Boulos (PSOL-SP), por manifestações contra integrantes da legenda em sessão do próprio colegiado.
Outra representação do PL tem como alvo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), após declarações sobre violência contra povos indígenas e críticas ao agronegócio, vistas por parlamentares da direita como ataques.
Há ainda denúncias apresentadas pelo PSOL, que envolvem Sargento Fahur (PL-PR) e Kim Kataguiri (União-SP). No primeiro caso, a legenda aponta declarações de incitação à violência contra o deputado Henrique Vieira; no segundo, ataques a movimentos sociais e provocações durante votações em plenário.
O PT também apresentou processos contra Gilvan da Federal (PL-ES) e Delegado Éder Mauro (PL-PA), por discursos ofensivos a adversários políticos e declarações homofóbicas.