Sex, 19 de Dezembro

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Dino determina quebra de sigilo bancário e acesso a mensagens de Sóstenes e Jordy em investigação

Esquema funcionaria por meio de contratos com locadoras de veículos

Flávio Dino é o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal FederalFlávio Dino é o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do deputado Carlos Jordy (RJ). Com isso, os investigadores terão acesso a transferências e mensagens, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre a suspeita de desvio de cota parlamentar por meio do aluguel de veículos.

No curso da operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 430 mil em dinheiro em espécie em um endereço ligado ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), durante uma operação realizada nesta sexta-feira para apurar suspeitas de desvio de cota parlamentar.

" bem como QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS E TELEMÁTICOS que permita extração e a análise de dados neles armazenados, inclusive no momento da apreensão, de modo a possibilitar eventuais diligências urgentes a partir das informações obtidas no local da busca (...) determino o AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, no período de 02/05/2018 a 06/12/2024, diretamente ou por seus representantes legais, responsáveis ou procuradores, de forma individualizada ou em conjunto com outras pessoas", determinou Dino.

Ao todo, a PF cumpre sete ordens judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, “agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”. A apuração aponta que os recursos desviados eram repassados a empresas de fachada e, posteriormente, submetidos a mecanismos de lavagem de dinheiro. Assessores dos dois parlamentares teriam movimentado milhões de reais.

A investigação apura os possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Nas redes sociais, Jordy afirmou que é alvo de uma "perseguição implacável" e de "pesca probatória". Ao GLOBO, ele acrescentou que "não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz". Sóstenes foi procurado, mas ainda não se manifestou.

Em dezembro do ano passado, a PF já havia realizado uma operação de busca e apreensão em endereços ligados a assessores dos deputados. A ação investigava o desvio de cota parlamentar por meio de contratos falsos com locadoras de veículos. A operação foi batizada de “Rent a Car”, em referência ao suposto esquema, no qual uma empresa de locação era utilizada para simular a prestação de serviços.

De acordo com os investigadores, agentes públicos e empresários teriam firmado um “acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares” a partir desses contratos.

Levantamento feito pelo GLOBO em dezembro do ano passado mostrou que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro representavam quase o dobro da média dos valores declarados por outros parlamentares.

Ao longo do ano passado, os gastos do parlamentar ultrapassaram R$ 137,9 mil, enquanto a média das despesas de outros deputados com essa categoria foi aproximadamente R$ 76,8 mil.

Já as despesas de Carlos Jordy com o aluguel de carros foram de R$ 65, 4 mil, estando abaixo da média geral e da sigla.

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