Gilmar suspende julgamento que pode libertar ex-diretor da Petrobras condenado na Lava-Jato
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli mudou seu posicionamento e passou a defender a soltura de Renato Duque
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu nesta segunda-feira (10) o julgamento de um recurso que poderia resultar na soltura do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado a mais de 39 anos de prisão por envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato.
A análise ocorria no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e estava prestes a ser concluída, restando apenas o voto do ministro Luiz Fux. Com o pedido de destaque feito por Gilmar, o caso será transferido para julgamento presencial, ainda sem data definida.
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Na semana passada, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, mudou seu posicionamento e passou a defender a soltura do ex-diretor, alegando que ele foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”.
A divergência foi aberta pelo ministro Nunes Marques, que considerou não haver relação entre o caso de Duque e decisões anteriores do STF que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro André Mendonça acompanhou essa posição, antes da suspensão do julgamento por Gilmar Mendes.
Duque está preso desde agosto de 2024, cumprindo pena em regime fechado. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em quatro processos, somando mais de 39 anos de prisão.