Justiça derruba liminar que levou a adiamento da eleição do PT em Minas
Direção nacional do partido recorreu após pleito ter sido adiado por judicialização promovida pela deputada federal Dandara Tonantzin
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou, nesta segunda-feira, a liminar que havia determinado o adiamento das eleições do PT em Minas Gerais.
A decisão anterior, de sábado, atendia a um pedido da deputada federal Dandara Tonantzin, que teve sua candidatura à presidência do diretório estadual impugnada por não ter quitado uma dívida de campanha. A parlamentar alega que o valor foi pago, mas não compensado devido a um erro bancário.
O PT nacional alega que Dandara não comprovou falha bancária e que desrespeitou as regras internas, comprometendo a lisura e isonomia do processo. O banco também não teria assumido a falha: “Não se extrai, do referido e-mail, qualquer indicativo de que o pagamento agendado para o dia 29/05 não se efetivou por falha da instituição bancária. [...] A instituição financeira não admite qualquer erro, nem mesmo apresenta justificativa para o não pagamento.”
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Neste contexto, o desembargador Roberval Casemiro Belinati entendeu que a inclusão de Dandara fora do prazo fere a igualdade entre os concorrentes, especialmente os que seguiram rigorosamente as regras e alegou que a Justiça não deve interferir na democracia interna dos partidos.
"Defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada, a fim de que seja mantida a eficácia das decisões internas do PT que indeferiram a candidatura da agravada ao cargo de Presidente no Diretório Estadual de Minas Gerais.”, determinou.
Com a nova decisão, o diretório estadual do partido se reunirá às 17h desta terça-feira para definir uma nova data para a votação, que não ocorreu no último domingo, ao contrário do restante do país. Aliados de Dandara, no entanto, prometem recorrer, o que pode arrastar o impasse por mais tempo.
A principal adversária de Dandara na disputa é a deputada estadual Leninha. Apesar da rivalidade, ambas compartilham o mesmo projeto político: apoiam o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) ao governo de Minas e fazem oposição ao atual governador Romeu Zema (Novo).
O impasse mineiro interferiu diretamente na disputa nacional do PT. Terceiro maior colégio eleitoral do partido, Minas representa cerca de 10% dos votos e ficou de fora do pleito no domingo. Mesmo assim, aliados do ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, favorito à presidência nacional do partido, afirmam que o resultado deve ser confirmado até esta quarta-feira.
Apurações internas indicam que Edinho, candidato da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), lidera com mais de 60% da preferência e pode ser eleito já no primeiro turno.
Seu favoritismo se consolida em estados com grandes delegações, como São Paulo, onde o deputado federal Kiko Celeguim deve se reeleger, vencendo o ex-vereador Antonio Donato. Projeções até a tarde de segunda-feira apontavam para uma vantagem de 80% em território paulista.
Na noite de sábado, a direção nacional do partido havia adiado a votação em Minas após a Justiça conceder liminar favorável à participação de Dandara. Agora, com a reversão da decisão, o cenário volta a ser de incerteza, com possibilidade de nova judicialização.
A direção mineira, hoje comandada pelo deputado estadual Cristiano Silveira, tenta costurar um acordo para que a votação ocorra já no próximo fim de semana.