Líder do PL viaja para Itália e diz que vai acionar MP em tentativa de evitar extradição de Zambelli
afirma que levará ofício a autoridades estrangeiras; estratégia é compará-la a Oswaldo Eustáquio
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, está à caminho da Itália para acionar o Ministério Público da Itália e a Procuradoria Geral da Itália e tentar impedir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa nesta terça-feira em Roma, onde possui cidadania. O parlamentar articula a entrega de um ofício às autoridades italianas defendendo que a parlamentar permaneça na Europa e não retorne ao Brasil para cumprir sua sentença.
Ao Globo ele afirmou estar no aeroporto e que vai entregar o ofício em mãos, além de pela internet. A formalização deve ocorrer ainda hoje.
— Estou tentando enviá-lo pessoalmente. Estou no aeroporto — disse Sóstenes.
No documento, o PL pretende traçar um paralelo entre o caso de Zambelli e o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Investigado no Brasil, Eustáquio teve sua extradição negada pela Espanha em abril deste ano. A Justiça espanhola entendeu que não havia “dupla tipicidade” — ou seja, que os atos pelos quais ele era acusado não configuravam crime na legislação local, como exige o tratado de cooperação penal entre os dois países.
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A comparação é considerada estratégica pelo PL para tentar sustentar que as acusações contra Zambelli têm caráter político e que não há equivalência penal clara entre as legislações brasileira e italiana. O partido também quer reforçar a tese de que a deputada estaria sendo alvo de perseguição por sua atuação enquanto parlamentar.
Zambelli foi presa pela Interpol após quase dois meses foragida, descumprindo medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada havia sido condenada por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ajuda de um hacker, Walter Delgatti.
O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição junto às autoridades italianas, e a defesa da parlamentar atua para tentar barrá-lo na Justiça local.
A aposta do PL é de que, ao manter Zambelli fora do país, seja possível pressionar o discurso de que há perseguição judicial a parlamentares da oposição e que ela possa ter um novo julgamento.