Lula, Bolsonaro, Dilma, Temer e FHC: saiba ministros indicados ao STF por cada presidente

A atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem magistrados indicados por cinco presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Veja quem foram os escolhidos por cada presidente.

Fernando Henrique

• Gilmar Mendes

Hoje o decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em abril de 2002, no último ano do segundo mandato do presidente tucano. Gilmar foi o terceiro ministro indicado por FH, após Nelson Jobim e Ellen Gracie, ambos já aposentados do STF. O ministro decano assumiu o cargo na Corte em 20 de junho de 2002, há 23 anos.

À época com 46 anos de idade, Gilmar era o advogado-geral da União quando chegou ao STF. Antes, foi procurador da República no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante o governo de Fernando Collor, Gilmar foi consultor da Secretaria-Geral da Presidência e foi um dos responsáveis pela defesa de Collor durante o processo de impeachment sofrido pelo então presidente, em 1992. Gilmar deve se aposentar em dezembro de 2029, quando completa 75 anos de idade.

Luiz Inácio Lula da Silva

• Cármen Lúcia

Sucessor de FH na Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente eleito democraticamente que mais indicou nomes ao STF: foram onze, incluindo a mais recente escolha de Jorge Messias. Desses, estão na atual composição da Corte quatro ministros, por ordem de indicação: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Cármen Lúcia foi indicada por Lula em maio de 2006, no primeiro ano do segundo mandado do petista. Ela foi a segunda mulher a ocupar vaga no STF (a primeira foi Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso) e entrou no posto após a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Cármen presidiu a Corte entre 2016 e 2018, período em que assumiu interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões. Mineira, Cármen foi a procuradora do Estado de Minas Gerais por 24 anos. Na gestão de Itamar Franco como governador, assumiu o posto de procuradora-geral. Ela é parente distante de José Paulo Sepúlveda Pertence, quem teria recomendado seu nome a Lula. Além de ter já ter atuado como advogada, a ministra é professora da PUC de Minas Gerais.

• Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli foi indicado ao cargo em setembro de 2009, após a morte do então ministro Menezes Direito. À época, Toffoli era advogado-geral da União. Já no STF, o ministro foi o autor da decisão que inviabilizou a ida de Lula ao enterro do irmão, Vavá, em janeiro de 2019, quando o petista estava preso. Toffoli deu o despacho horas antes da cerimônia, permitindo que Lula encontrasse os familiares apenas num quartel em São Paulo, mas não no velório. Lula, então decidiu não sair da cela que ocupava em Curitiba.

Além disso, Toffoli presidiu o STF de 2018 a 2020, quando ensaiou uma aproximação com Jair Bolsonaro. Após racharem durante a Lava-Jato, Lula e o ministro ensaiaram uma reaproximação em meio a decisões do magistrado que atingiram a operação.

• Cristiano Zanin

Zanin foi advogado de Lula na Operação Lava-Jato e conseguiu reverter as condenações contra o ex-presidente. Foi indicado aos 47 anos, em junho de 2023, após a aposentadoria do então ministro do STF e hoje ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Formado pela PUC-SP, foi o autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, e possibilitou a candidatura do petista nas eleições de 2022.

• Flávio Dino

Então ministro da Justiça, Flávio Dino foi indicado ao STF em novembro de 2023, após a aposentadoria da então ministra Rosa Weber. Dino foi juiz federal por 12 anos, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ingressou na política nos anos 2000, tendo sido eleito deputado federal pelo PC do B em 2006. Foi presidente da Embratur entre 2011 e 2014, mesmo ano em que se elegeu ao governo do Maranhão. Em 2022, já no PSB, foi eleito senador pelo Maranhão, mas licenciou-se do cargo para assumir a pasta da Justiça no terceiro mandato de Lula. Sua gestão lidou com os ataques do 8 de Janeiro. Dino deu uma série de decisões exigindo transparências em emendas parlamentares, o que provocou mudanças na maneira como a alocação de recursos é informada e gerou estremecimentos com parlamentares.

Dilma Rousseff

• Luiz Fux

Sucessora de Lula após o segundo mandato do petista, Dilma Rousseff indicou cinco nomes ao STF em seus cinco anos e meio como presidente da República. São eles: Luiz Fux, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Desses, apenas Fux e Fachin permanecem em seus cargos.

Fux foi indicado em fevereiro de 2011 para assumir vaga deixada com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Juiz de carreira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ele foi desembargador e, em 2001, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Fux presidiu o STF entre 2020 e 2022 e o TSE de 2018 a 2020. À frente do Supremo, teve de lidar com ataques diretos do então presidente Jair Bolsonaro à Corte. No julgamento da trama golpista, Fux votou pela absolvição de Bolsonaro. O ministro deverá se aposentar compulsoriamente em 2028, quando completa 75 anos.

• Edson Fachin

Atual presidente do STF, Edson Fachin foi o último ministro indicado por Dilma à Corte, em abril de 2015. Ele ocupa a vaga deixada após o então ministro Joaquim Barbosa ter antecipado a aposentadoria, em julho de 2014. Paranaense, o hoje ministro fez carreira como advogado e acadêmico, tendo sido docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de 1991 a 2015. Fachin atuou como colaborador do Senado na elaboração do anteprojeto da reforma do Código Civil.

Michel Temer

• Alexandre de Moraes

O ex-presidente Michel Temer só fez uma indicação ao STF em seu mandato: em fevereiro de 2017, escolheu Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça de seu governo, para a vaga aberta com a morte do então ministro Teori Zavascki.

Moraes foi promotor no Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando foi nomeado Secretário da Justiça pelo hoje vice-presidente e então governador de São Paulo Geraldo Alckmin, então no PSDB. Em abril de 2005, foi indicado pela Câmara dos Deputados para integrar a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 2007 e 2010, na gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, Moraes foi Secretário de Transportes e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans.

Depois, exerceu a advocacia em escritório próprio até que, em dezembro de 2014, foi Secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Alckmin. O governador, então adversário do PT, foi responsável por sua indicação para ser ministro da Justiça de Temer.

Jair Bolsonaro

• Nunes Marques

Durante seu mandato, Jair Bolsonaro indicou dois nomes ao STF: Nunes Marques e André Mendonça. O primeiro foi escolhido pelo então presidente em outubro de 2020, e o segundo, em julho de 2021.

Nunes Marques assumiu a vaga após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de tomar posse, ele foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, estado onde nasceu. Em 2011, durante o mandato de Dilma Rousseff, o magistrado foi escolhido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes disso, advogou por quinze anos.

Em 2023, o ministro foi vencido ao votar contra a cassação dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro no TSE. O magistrado também deu pareceres contra a CPI da Covid, que investigou a gestão de Bolsonaro durante a pandemia, e travou ações que questionavam o decreto de armamento de autoria de Bolsonaro. O ministro também foi favorável à liberação de cultos religiosos durante a pandemia.

• André Mendonça

Já André Mendonça foi advogado-geral da União no governo de Jair Bolsonaro em duas ocasiões: no início da gestão até 27 de abril de 2020, quando assumiu o Ministério da Justiça após a renúncia do então titular da pasta, Sergio Moro; e entre março e agosto de 2021, quando foi indicado ao STF. Pastor presbiteriano, Mendonça assumiu a vaga no STF após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

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