Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas do Paraná e Pará
As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26)
O Ministério da Justiça autorizou nesta segunda-feira (26) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em regiões de terras indígenas dos Estados do Paraná e Pará. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
No caso do Paraná, a Força Nacional irá apoiar a Funai na região da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias.
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No Pará, o ministério autorizou o uso da Força nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu e Acará, para apoiar a Funai nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias. Também foi autorizado o uso da Força no apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, com os mesmos objetivos, por 90 dias.
O emprego da Força Nacional nos dois casos no Pará ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança do Estado, sob coordenação da Polícia Federal, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.