Moraes autoriza ida de grupo de oração à casa de Bolsonaro, em prisão domiciliar
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o início de agosto após descumprir a ordem judicial que o proibia de usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que um grupo de oração visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência nesta quarta-feira, 24 de setembro. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes, após descumprir a ordem judicial que o proibia de usar redes sociais.
De acordo com a decisão do ministro, 16 pessoas foram autorizadas a participar do encontro religioso na casa do ex-presidente. Entre os integrantes estão nomes já vinculados às reuniões organizadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que integra o grupo em questão.
Moraes ressaltou que todos os presos, provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, conforme a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. No entanto, determinou que o grupo de oração não pode ser usado como pretexto para visitas fora do escopo religioso, nem para ampliar indevidamente a lista de autorizados.
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Além disso, todas as visitas devem seguir as condições estabelecidas anteriormente pela Corte, incluindo vistorias em veículos que entrarem e saírem da residência do ex-presidente.
Nas últimas semanas, Moraes já havia liberado encontros semelhantes na residência de Bolsonaro. Após reclamações públicas de Michelle sobre suposta perseguição religiosa, o ministro destacou que “não há óbice” para a realização dos cultos domésticos e que a prática faz parte do direito constitucional de assistência religiosa