Moraes se encontra com Castro e Paes para cobrar explicações sobre megaoperação
Audiências ocorrem no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira para uma série de audiências com autoridades locais, após a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos, na última terça.
A previsão é que Moraes e o governador Cláudio Castro (PL) se encontrem no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Depois, o ministro deve visitar as sedes dos demais órgãos convocados, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
As audiências ocorrem no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado, e foram convocadas por Moraes. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. Moraes também se reunirá com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
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Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas. Além disso, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais, a preservação de locais para perícia, e o respeito ao princípio da proporcionalidade, especialmente em horários escolares.
Neste domingo, Moraes determinou ainda a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação, às perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia. A medida atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).