Motta afirma que Judiciário "está cumprindo o seu papel" após operação contra deputados do PL
Presidente afirma que Câmara não protege irregularidades, mas diz que acompanha e dialoga sobre eventuais "exageros" do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares como a deflagrada nesta sexta-feira (19) contra o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou mandados de busca e apreensão contra os parlamentares, Motta disse que a Câmara não irá “proteger aquilo que não é correto”, mas ressaltou que eventuais exageros devem ser tratados por meio do diálogo institucional.
Motta afirmou que recebeu uma ligação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informando sobre a operação, mas evitou fazer qualquer avaliação sobre o mérito da investigação.
"Eu não vou fazer pré-julgamento, não sei nem ainda a motivação, qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Sempre acontece isso quando há algo em relação a parlamentar. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo, por isso não quero fazer pré-julgamento", disse o presidente da Câmara, em café da manhã com jornalistas.
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Segundo relatos feitos à reportagem, após a deflagração da operação, a equipe de Sóstenes e o próprio líder do PL tentaram contato com Motta para conversar.
"A Câmara não tem compromisso em proteger aquilo que não é correto. Não dá para a gente ter um colega que é alvo de qualquer ação do Poder Judiciário e ficar feliz com isso. Ninguém fica feliz, mas o Judiciário está cumprindo o seu papel, e não vamos defender o que não se pode defender", afirmou Motta.
O presidente da Câmara acrescentou que, caso haja exageros ou exacerbações por parte do Supremo, a condução deve se dar por meio do diálogo entre os Poderes.
"Se tiver algum exagero, alguma exacerbação, nós vamos, enquanto presidente, ter essa responsabilidade junto ao Supremo de colocar essas questões, dialogando, conversando. A melhor ferramenta nesses momentos é o diálogo, com equilíbrio e serenidade, posicionando a Câmara com firmeza para evitar possíveis abusos", declarou.
A Polícia Federal aponta que os deputados federais do PL do Rio de Janeiro Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy teriam desviado recursos públicos da cota parlamentar em benefício próprio por meio de servidores comissionados.
Nas redes sociais, Jordy afirmou que é alvo de "perseguição implacável" e "pesca probatória". Sóstenes negou irregularidades no uso da cota parlamentar.
Instabilidade
A relação entre Legislativo e Judiciário foi marcada por instabilidade ao longo deste ano, sobretudo em meio a investigações envolvendo o uso de emendas parlamentares. Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em um gabinete ligado à presidência da Câmara, no âmbito de apuração que envolve Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL).
Ao comentar o caso, Motta fez um desagravo à servidora, classificando-a como uma técnica reconhecida pelos líderes da Casa, e defendeu que irregularidades, quando existirem, sejam apuradas sem generalizações.
"Também não temos compromisso com quem não trabalha de forma correta com emenda, mas temos a plena certeza de que a larga maioria dos representantes trabalha corretamente. Se houver irregularidades, elas devem ser investigadas e punidas. Não é salutar generalizar", afirmou.
Funcionários fantasmas
Motta também comentou as suspeitas envolvendo seu próprio gabinete, após reportagem publicada em julho pela Folha de S.Paulo apontar a existência de servidoras que acumulavam funções. Segundo ele, todas as providências foram adotadas assim que tomou conhecimento do caso.
"Na hora em que tomei conhecimento, tomei todas as providências, com o afastamento dos servidores e a apuração. Isso demonstra minha boa intenção de trabalhar da maneira correta. O próprio Tribunal de Contas da União já se manifestou, e tenho muita tranquilidade em relação a isso", disse.
"O gabinete está à disposição dos órgãos de controle e da imprensa para prestar esclarecimentos. Não temos nada a esconder", concluiu.