Motta discute votar nova versão de PEC da Blindagem e tenta abrir espaço para anistia alternativa
Presidente da Câmara trocou relator da proposta que trata sobre investigações de parlamentares após desgaste na Casa que suspendeu votação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta retomar nesta semana a chamada PEC da Blindagem, agora em uma versão diferente da defendida pelo Centrão. Pelo novo arranjo, o Congresso não teria poder de barrar a abertura de investigações contra deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas caberia aos parlamentares a palavra final sobre o início de ação penal contra um de seus pares.
Os defensores da proposta acreditam que, com a mudança, haverá menos resistências internas e e no Judiciário após semanas de impasse. A expectativa é que a medida possa entrar na pauta de votações ainda desta terça-feira (16).
Em paralelo, Motta também trata sobre a votação da anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro.
Na reunião de líderes nesta terça-feira, o presidente da Câmara discute como conduzir o tema. A ideia inicial é levar amanhã ao plenário o pedido de urgência da proposta apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
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A avaliação do entorno do chefe da Casa é que há a possibilidade de rejeição desse requerimento, o que abriria espaço para a tramitação de um texto alternativo, em discussão no Senado.
Essa versão é relatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e prevê redução de penas para crimes contra a democracia, sem tratar de anistia. O texto é visto como mais equilibrado e com mais chances de avançar do que o projeto da Câmara.
Troca de relator
Para destravar a PEC, Motta trocou o relator: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado próximo do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lafayette resistia a incluir no texto a previsão de que a Câmara teria de referendar as condenações.
Em reunião no fim de agosto, Lafayette deixou claro a líderes que não queria assumir sozinho o desgaste, o que precipitou sua saída. Cajado assume com a missão de apresentar uma versão mais enxuta e “palatável”, capaz de recompor apoios e levar a PEC ao plenário sem tensionar ainda mais a relação com o STF.
Resistências e cálculos
Mesmo com a mudança, o destino da proposta segue indefinido. Líderes de centro e oposição avaliam que há condições para votar ainda nesta semana. Já aliados próximos de Motta ponderam que ele pode surpreender ao escolher evitar o confronto com o Supremo neste momento, em meio ao acúmulo de atritos entre os Poderes.
Enquanto negocia a PEC, o presidente da Câmara também calibra sua estratégia sobre a anistia. A aposta de pautar o regime de urgência do projeto de Sóstenes é vista como movimento tático: ao rejeitar a urgência, os deputados abririam caminho para discutir a versão costurada por Alcolumbre.
Diferente do texto apresentado pela ala bolsonarista, a proposta do Senado não é ampla e irrestrita, restringindo os beneficiados e buscando não ser vetada pelo Supremo. Nos últimos dias, Motta sinalizou a líderes oposicionistas que o modelo desejado por bolsonaristas dificilmente teria votos para passar na Câmara.