Motta diz que crise entre STF e Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment causa 'fragilidade'
Presidência da Câmara relatou conversas com Alcolumbre e Gilmar e disse torcer por conciliação
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que a disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado em torno das regras de impeachment para ministros da Corte causa uma "fragilidade institucional", mas disse acreditar que haverá uma conciliação.
Motta fez a declaração ao avaliar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra os integrantes do STF. A medida foi criticada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que afirmou que ela representa uma "grave ofensa à separação dos Poderes" .
— Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação. Porque essa radicalização, quando ela se dá de maneira institucional, todo o país perde. Nós acabamos tendo, no final do dia, duas instituições disputando em um cabo de guerra, que ao final nós não teremos vencedores, teremos uma condição de fragilidade institucional — declarou o presidente da Câmara, em evento promovido pelo portal Jota.
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Motta relatou ter conversado tanto com Alcolumbre quanto com Gilmar sobre a decisão e disse esperar que uma solução seja construída antes do início do julgamento de confirmação da decisão de Gilmar, marcado para o dia 12.
— Eu conversei com o presidente da Davi ontem, falei também com o ministro Gilmar, que é um ministro que tem um amplo diálogo com o Parlamento, com o Congresso, é um dos ministros da Suprema Corte muito afeitos ao diálogo e eu espero que até o início do julgamento o diálogo possa imperar e uma solução possa ser construída para evitar uma ruptura institucional que seria muito ruim para o nosso país.
A decisão de Gilmar determina que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Antes, qualquer cidadão poderia fazer isso. O ministro também estabeleceu o critério de dois terços, e não de maioria simples, para análise dessas solicitações.