Motta e líder do PT têm novo round por cassação de Ramagem imposta pelo STF

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à fala do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse ainda não estar convencido da necessidade imediata da perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Motta disse que consultará o departamento jurídico da Câmara, antes de qualquer decisão relativa à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Mesa Diretora declare a vacância do cargo — efeito previsto no artigo 55 da Constituição.

No despacho, Moraes afirma que a condenação em regime fechado torna “incompatível” o exercício do cargo e exige da Mesa apenas um ato formal.

— Motta tem que entender que ele não tem que ser convencido pessoalmente de algo. É obrigação da Mesa Diretora declarar, imediatamente, a perda de mandato do Ramagem. É um erro, ele tem essa obrigação, como já deveria ter feito no caso da Carla Zambelli (PL-SP). É inacreditável como ele vem se esforçando para criar a "bancada dos foragidos" na Câmara — afirmou.

Trata-se de mais um round da relação conflituosa entre os dois. No início da semana, Motta afirmou ter rompido relações com o líder do PT. A relação já vinha arranhada após episódios recentes, como a tensão em torno do PL Antifacção, cuja relatoria Motta entregou à oposição.

Em resposta, Lindbergh disse que o presidente da Casa tem agido na surdina e de forma errática na tramitação de propostas no Legislativo. Em uma rede social, ele afirmou que o que chamou de "crise de confiança" entre o deputado e o governo "tem mais a ver com as escolhas" que ele tem feito.

Ramagem está foragido nos Estados Unidos e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, o parlamentar corre o risco de perder o mandato.

A oposição pressiona Motta para esticar prazos internos e protelar qualquer decisão. O caso de Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália e ainda formalmente deputada, é citado como exemplo da elasticidade com que a Câmara trata comunicações judiciais de alto impacto envolvendo aliados com peso político. No episódio, não houve impasse no envio da comunicação do Judiciário — o que se arrastou foi a reação interna da Casa. Seu caso é analisado pela Comissão de Justiça, sem previsão de ser analisado em plenário.

Questionado nesta quinta-feira se cumpriria a decisão de Moraes, Motta disse "ainda não estar convencido". 

— Ainda vou consultar o jurídico da Câmara, antes de qualquer decisão — afirmou.

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