'Nenhum poder pode se julgar acima do outro', diz Alcolumbre sobre envio de mensagem sobre Messias
Presidente do Congresso sobe o tom contra governo Lula, rebate críticas por cargos e questiona processo de indicação de Messias ao STF e criticou "setores do governo" em nota divulgada na tarde deste domingo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou a demora do Palácio do Planalto em enviar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a conduta interfere no cronograma da Casa. Em dura nota divulgada na tarde deste domingo (30), o presidente do Congresso disse ser prerrogativa do Senado aceitar ou rejeitar a escolha feita pelo presidente Lula para a Corte.
"É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo", diz o senador.
Alcolumbre acrescenta que “trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião".
"Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade", diz.
Alcolumbre afirma ainda que, se é a prerrogativa do presidente indicar ministro ao STF, “também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome”. Segundo o senador, “é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”.
"Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal ", diz.
Ao fim da nota, Alcolumbre afirma que o prazo estipulado para a sabatina “guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”.
"Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos", finaliza.