O que se sabe sobre o estado de saúde de Daniel Silveira, liberado por Moraes para fazer tratamento
A previsão é de que a primeira ida ao médico aconteça nesta quinta-feira
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi autorizado a realizar saídas temporárias da prisão, pelo período de 30 dias, para tratamento médico.
A decisão, que desagradou a defesa do político, acontece após ele passar por uma cirurgia do joelho no dia 26 de julho, por conta de um rompimento nos ligamentos.
Segundo seus advogados, desde que voltou para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), ele tem tido febre e sofre com uma inflamação na região da operação.
A previsão é de que a primeira ida ao médico aconteça nesta quinta-feira.
Segundo o advogado Michael Robert, que defende Daniel Silveira, o pedido foi para que ele passasse para a prisão domiciliar humanitária, já que a direção da unidade prisional informou não ter capacidade de oferecer acompanhamento pós-operatório.
A decisão do STF, no entanto, negou o pedido e determinou as saídas temporárias.
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— Hoje faz cinco dias que ele não tem nenhum atendimento médico e vem sentindo febre. Eu requeri ao STF que ele saísse para fazer exames, mas ele não deu. E agora deu essa outra decisão da saída temporária, que eu recorri. Ele tem que ter um repouso e um tratamento correto domiciliar, isso está na Constituição — ponderou.
Após o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Daniel, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela concessão de saídas temporárias.
"Ressalva, porém, o entendimento de que, não sendo essa, por qualquer limitação de ordem material que se imponha ao estabelecimento prisional, uma alternativa possível, impõe-se o deferimento, em caráter excepcional, do tratamento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário", pontuou o órgão.
Moraes, então, autorizou as saídas para ele comparecer a uma clínica em Petrópolis (RJ). Todas as saídas devem ser comunicadas ao STF, com as datas e os horários do atendimento, e devem ser comprovadas no prazo máximo de 24 horas.
Na última segunda-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou um outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Silveira, que também solicitava a conversão da prisão em regime fechado para prisão domiciliar, com base em razões de saúde.