Sáb, 06 de Dezembro

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Oposição pressiona por fim do recesso em reação a Moraes, mas Alcolumbre mantém período de descanso

Aliados de Bolsonaro pedem retomada dos trabalhos legislativos e PECs anti-STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão  - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Líderes da oposição no Congresso Nacional pediram a interrupção do recesso parlamentar, como reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a utilizar tornozeleira eletrônica.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, negou a possibilidade e disse que as atividades parlamentares serão retomadas no dia 4 de agosto, como estava previsto.

“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, afirmou Alcolumbre em nota.

Deputados e senadores afirmam que a interrupção do recesso seria necessária para que o Congresso se posicione diante da decisão de Moraes, que também proibiu Bolsonaro de falar com um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outras obrigações.

Para eles, a reunião de parlamentares teria o objetivo de discutir os impactos institucionais das decisões judiciais recentes e propor ações legislativas de “contenção de abusos”.

— Temos um Congresso anulado em suas funções legislativas e subjugado — disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).

Os aliados de Bolsonaro defendem ainda o andamento de pautas anti-STF, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as decisões monocráticas da Corte e outra que prevê mandatos para juízes do Supremo.

— As decisões tem que ser tomadas em conjunto pelos 11 ministros do Supremo. Fizemos hoje uma reunião virtual do PL. Vamos ter uma reunião presencial do PL na segunda-feira, na liderança do nosso partido, e, de lá, uma das coisas que já ficou definida é que queremos o fim do recesso branco— afirmou Bia Kicis (PL-RJ).

A oposição ainda prevê uma nova reunião entre os parlamentares do PL e partido Novo “para aprofundar a articulação política e definir encaminhamentos estratégicos conjuntos”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contou que esteve com Michele Bolsonaro neste manhã, depois da ação da Polícia Federal na casa do ex-presidente

— Não precisavam ter entrado armado na casa deles. Constrangeram uma mulher de pijama. Como uma leoa ela defendeu sua filha e sua casa. Esse dia ficará marcado como o dia em que o Brasil ganhou uma grande líder — disse.

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