Para evitar perda de mandato de Ramagem, oposição usará caso Zambelli para pressionar Motta
Bloco tenta convencer Hugo Motta a não declarar vacância automática e cita precedente de deputada em que a Mesa submeteu medida à CCJ
Diante da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Câmara declare a perda do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), a oposição já articula uma ofensiva para evitar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpra imediatamente o ato.
A estratégia aposta em ressuscitar um precedente recente— o caso Carla Zambelli — e transformar a demora na cassação da deputada em argumento para retardar a resposta.
Nos bastidores, líderes do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a Mesa Diretora não é obrigada a agir de imediato, apesar de Moraes ter classificado a execução da perda do mandato como “imediata” e “meramente formal”.
O grupo tenta sustentar que a Câmara teria margem para submeter o caso ao plenário, caminho que foi adotado com Zambelli, e, assim, ganhar tempo para Ramagem.
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Carla Zambelli foi condenada pelo plenário do STF por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em junho deste ano, a Corte determinou a perda do mandato, mas a Câmara decidiu não declarar a vacância de imediato.
Em vez disso, Hugo Motta encaminhou o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ainda analisa o relatório sobre a perda do mandato. Presa na Itália desde julho, Zambelli segue formalmente deputada.
É exatamente esse intervalo entre a decisão do STF e a resposta da Casa que a oposição pretende explorar agora. Aliados de Ramagem argumentam, nos bastidores, que o caso do deputado poderia seguir o mesmo caminho.
Motta evita antecipar posição
Questionado nessa terça-feira sobre como pretende conduzir o processo, Hugo Motta evitou antecipar qualquer decisão e não comentou se o tema será tratado exclusivamente pela Mesa Diretora ou se poderá ser levado ao plenário.
"Quando chegar eu vou analisar e vou responder para vocês. Vamos aguardar", disse Motta, encerrando a entrevista sem detalhar prazos ou procedimentos.
A fala reforçou a leitura de que o presidente da Câmara tenta evitar assumir um movimento antes de medir a temperatura entre bancadas.
Enquanto o PL atua para retardar o processo, o PT pressiona para que a vacância seja declarada imediatamente, citando o artigo 55 da Constituição, que prevê perda automática do mandato em caso de condenação criminal com trânsito em julgado.
Entenda os próximos passos
O STF enviará, nas próximas horas, o ofício de comunicação do trânsito em julgado.
A Mesa Diretora deve analisar o documento e publicar o ato de perda do mandato — etapa tratada pelo Supremo como obrigatória e sem margem de deliberação.
A oposição, porém, tenta convencer Motta a repetir o modelo Zambelli: encaminhar o caso à CCJ ou ao plenário, retardando a decisão.
A base governista pressiona para que a resposta seja imediata, argumentando que o caso de Ramagem é mais grave por envolver condenação com regime fechado e fuga para o exterior.
A avaliação no entorno de Motta é de que a tendência é cumprir o rito sem abrir novos atritos institucionais, mas aliados admitem que o ambiente ficou mais sensível após a prisão de Bolsonaro e a fuga de Ramagem aos Estados Unidos, o que ampliou o custo político de qualquer escolha.